O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse hoje (21) que a decis�o sobre os novos contratos de concess�o do setor el�trico ser� tomada no ano que vem. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff � quem vai decidir se os contratos de explora��o das usinas hidrel�tricas, que vencem a partir de 2015, ser�o renovados ou se haver� novos leil�es. Segundo Lob�o, a presidenta j� analisa o assunto.
Em 2015, acaba a concess�o para 67 hidrel�tricas com capacidade de gera��o de 18,2 mil megawatts. Entre 2016 e 2025 vencem as concess�es de 47 hidrel�tricas, com potencial de gera��o de 12,5 mil megawatts.
A lei determina que expirados os prazos de concess�o, as usinas sejam devolvidas � Uni�o para serem novamente leiloadas. O governo federal, entretanto, estuda enviar um projeto de lei ao Congresso para prorrogar esses contratos sem leil�o.
Contudo, o ministro Lob�o disse que a redu��o pode ocorrer mesmo sem leil�o. Segundo ele, se os contratos forem renovados, as concession�rias n�o v�o precisar fazer investimentos extras para produzir energia. Atualmente, parte dos investimentos feitos no passado ainda � cobrado nas tarifas. Sem esse custo, o pre�o da energia tamb�m cairia.
“Qualquer que seja a modalidade [do novo contrato], a modicidade tarif�ria ser� contemplada”, disse o ministro, durante um evento em S�o Paulo.
Para o vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Coinfra-Fiesp), Carlos Cavalcanti, a redu��o nas tarifas ser� maior se houver leil�es. Ele pediu que o governo federal respeite o acordado com as companhias el�tricas. “A lei � bem clara, os ativos devem voltar para a Uni�o”.
Cavalcanti disse que boa parte das empresas do setor el�trico quer com a renova��o dos contratos de concess�o, pois ser�o beneficiadas. Para ele, esse tema precisa ser debatido com toda a sociedade porque ser� ela quem vai arcar com o custo da energia.