O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, levou hoje ao ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, um estudo elaborado pela entidade sobre a renova��o das concess�es do setor el�trico que come�am a vencer a partir de 2015. Com 40 p�ginas, o documento prev� alternativas para a renova��o de concess�es, com pr�s e contras, e faz uma an�lise sobre a legisla��o que trata do assunto. O Acende Brasil � um centro de estudos que analisa o comportamento do setor a longo prazo, com base nos n�meros e fatos.
Ao falar com os jornalistas, depois do encontro, Sales n�o quis adiantar as pondera��es que constam do estudo, que, segundo ele, ainda n�o est� conclu�do. Ele apenas adiantou que o governo pode ter mais de uma alternativa poss�vel. “N�o tem uma regra que seja produto de uma varinha de cond�o, que seja a �nica poss�vel. Tem v�rias maneiras que podem ser conduzidas e que s�o adequadas”.
Na tarde de hoje, o ministro Lob�o participou de uma reuni�o na Casa Civil para debater qual sa�da o governo vai adotar para resolver a quest�o. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deu um prazo de 60 dias para a defini��o de como as concess�es do setor el�trico ser�o renovadas.
Em 2015, 67 usinas hidrel�tricas ter�o suas concess�es expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Outras 47 hidrel�tricas vencem entre 2016 e 2035, com mais 12,5 mil megawatts. Al�m das hidrel�tricas, oito usinas t�rmicas ter�o suas concess�es vencidas a partir de 2015, somando mais de 2 mil megawatts de pot�ncia, al�m de distribuidoras e linhas de transmiss�o. De acordo com a legisla��o vigente, com o fim das concess�es, as usinas devem passar por novo leil�o, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os contratos atuais.