Ministros discutem concess�es do setor el�trico e C�digo de Minera��o

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, se re�ne nesta ter�a-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na tentativa de avan�ar na decis�o do governo sobre as concess�es do setor de energia el�trica com previs�o de vencimento a partir de 2015. Lob�o, no entanto, n�o confirmou se o governo vai cumprir o prazo de 60 dias, dado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para a conclus�o dos trabalhos.

“Hoje, teremos uma conversa no Pal�cio do Planalto sobre as concess�es [do setor energ�tico] e do C�digo de Minera��o, com representantes dos minist�rios da Fazenda e do Meio Ambiente. Queremos um pouco de pressa, mas estamos privilegiando a qualidade do trabalho”, disse o ministro, ao ser perguntado sobre o prazo para o governo definir se vai renovar ou revogar as concess�es de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia.

Lob�o discordou da estimativa apresentada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), de que as indeniza��es para as empresas que n�o obtiveram retorno financeiro compat�vel com os investimentos feitos poderiam chegar a R$ 47 bilh�es.

“Os c�lculos precisam ser refeitos, tanto os da Eletrobras [para quem o governo teria de pagar, de acordo com a Aneel, R$ 37 bilh�es] quanto os da Aneel [cujo total de indeniza��es chega a R$ 47 bilh�es]. Est�o sendo revistos porque h� diverg�ncias”, disse Lob�o.

A legisla��o em vigor prev� novas licita��es para as concess�es que vencem a partir de 2015. Para evitar novas licita��es, � necess�rio mudar a lei.