A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou hoje a amplia��o da lista de atividades que geram "outras receitas" �s distribuidoras e que ser�o parcialmente revertidas � modicidade tarif�ria. Esse item havia ficado pendente no julgamento dos par�metros adotados no terceiro ciclo de revis�o tarif�ria, ocorrido h� duas semanas, e foi deliberado hoje pela diretoria do �rg�o regulador. A mudan�a vigorar� a partir de 1º de janeiro de 2012.
A principal queda de bra�o entre distribuidoras e a Aneel, que provocou o adiamento da vota��o das "outras receitas" foram os itens "ultrapassagem de demanda", valor extra que a distribuidora recebe quando um consumidor ultrapassa a demanda estabelecida em contrato, e "excedente de reativo", valor extra recebido pela distribuidora quando um consumidor usa energia reativa al�m dos n�veis estabelecidos pela Aneel, sobrecarregando o sistema.
Por considerar que as duas infra��es s�o "prejudiciais e indesej�veis" � opera��o do sistema, o diretor Romeu Rufino, relator da mat�ria, defendeu que essas receitas passam a ser contabilizadas como obriga��es especiais. Assim, os valores arrecadados em fun��o dessas ocorr�ncias ser�o utilizadas em benef�cio do sistema de distribui��o de energia el�trica, com consequentes reflexos sobre o consumidor final. Tais arrecada��es ser�o registradas em uma subconta espec�fica, a partir de 1º de janeiro de 2012 e ser�o transferidas para a conta de obriga��es especiais na pr�xima revis�o tarif�ria da distribuidora sob an�lise.