Cerca de 500 mil empresas que est�o com d�vidas na Receita Federal ser�o beneficiadas com o parcelamento dos d�bitos do Simples Nacional. De acordo com resolu��o do Comit� Gestor do Simples Nacional, publicada nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial da Uni�o, os d�bitos poder�o ser divididos em at� 60 parcelas mensais e sucessivas. O valor de cada presta��o ser� corrigido pela taxa Selic, atualmente em 11,5% ao ano.
Os pedidos de parcelamento dever�o ser apresentados a partir do dia 2 de janeiro de 2012. O benef�cio engloba todos os d�bitos do Supersimples contra�dos at� 2010. O valor m�nimo de cada parcela ser� de R$ 500.
O Supersimples passou a vigorar em 2007, em substitui��o ao Simples, e consiste na unifica��o de oito tributos por meio de uma al�quota global de 4% a 17,4% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa.
Entre os impostos substitu�dos no Supersimples est�o o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ), Cofins, ICMS e Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS).