As multas que o Brasil aplicar� � Chevron pelo derrame de petr�leo na costa do Rio de Janeiro podem alcan�ar o montante total de 260 milh�es de reais (144 milh�es de d�lares) e a companhia pode ainda n�o receber autoriza��o para operar em �guas ultraprofundas do pa�s, disseram fontes oficiais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aplicou na segunda-feira uma multa de 50 milh�es de reais (28 milh�es de d�lares, o m�ximo autorizado por lei) � petroleira americana por danos ambientais.
J� a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP, entidade reguladora do setor) iniciou um procedimento para aplicar duas multas por "adultera��o de informa��es" (editar as imagens do acidente) e por n�o possuir os equipamentos adequados para combater o derrame, no valor de at� 50 milh�es de reais cada.
O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, anunciou uma a��o judicial para pedir uma
A Chevron deve apresentar ao Ibama provas de que seguiu o programa de emerg�ncias. Caso sejam comprovadas as inconsist�ncias, o Ibama pode aplicar ainda uma multa adicional de 10 milh�es de reais (5,5 milh�es de d�lares).
Essas foram as primeiras a��es anunciadas pelo governo ap�s o vazamento. As autoridades iniciar�o agora uma detalhada investiga��o sobre a companhia e sobre o acidente e definir�o outras poss�veis multas, informaram na segunda-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o chefe da ANP, Haroldo Lima.
No dia 8 de novembro, um helic�ptero da Petrobras percebeu uma mancha de petr�leo no oceano e um vazamento foi confirmado no dia seguinte por um rob� submarino em um po�o de perfura��o a 1.200 metros de profundidade, pr�ximo a Campo do Frade, a 370 km ao nordeste da costa do Rio de Janeiro.
Em 11 de novembro, a Chevron come�ou a limpar a mancha, que segundo a ANP foi reduzida atualmente a 2 km².
"Quatro dias (para come�ar a limpar) � muito tempo. O vazamento de �leo � como um inc�ndio, a primeira hora � fundamental para o combate efetivo. Quando aparece a mancha, imediatamente � preciso ter uma equipe para instalar a boia e retirar o m�ximo poss�vel de res�duo", disse ao jornal "O Estado" o ocean�grafo David Zee, que assessora o caso junto � pol�cia.
O presidente da Chevron Brasil, George Buck, disse na segunda-feira que foram derramados no mar cerca de 2.400 barris de petr�leo entre 8 e 15 de novembro, mas a ANP e a ONG ecologista SkyTruth dizem que o derrame foi muito maior, de 3.000 barris e 29.904 barris, respectivamente.
A presidente Dilma Rousseff "quer rigor" nesse assunto, disse na segunda-feira Magda Chabriard, diretora da ANP, ao sair de uma reuni�o com a chefe de Estado.
A companhia pode inclusive ser desautorizada a participar da explora��o das recentes descobertas de petr�leo em �guas ultraprofundas brasileiras, localizadas sob uma espessa camada de sal, na regi�o conhecida como "pr�-sal".
O governo deveria examinar a proposta de explora��o da Chevron no "pr�-sal" nesta semana, "mas a situa��o da empresa ficou muito complicada com o derrame", disse a chefe da ANP.
A Chevron pode perder tamb�m sua classifica��o de operadora "A", que � exigido para a explora��o da regi�o do pr�-sal, completou Chabriard.
O secret�rio de Meio Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, disse que para o final desta semana, Chevron e Transocean - empresa respons�vel pela perfura��o dos po�os petroleiros no Campo do Frade - dever�o realizar uma auditoria independente em suas instala��es em terra e mar, a um custo aproximado de cinco milh�es de reais.
"A auditoria comprovar� se as empresas estavam realmente preparadas para casos de acidentes", disse Minc.
A Chevron, n�mero dois do petr�leo nos Estados Unidos, teve um lucro l�quido de 7,830 bilh�es de d�lares no terceiro trimestre de 2011, duplicando o resultado do mesmo per�odo de 2010 devido � alta nos pre�os do petr�leo e dos produtos refinados.