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Estado de Minas

MPT propor� � Zara acordo j� usado com usinas de cana


postado em 22/11/2011 19:31

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) ir� propor � rede espanhola de roupas e acess�rios Zara um modelo de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) utilizado com usinas processadoras de cana-de-a��car, para tentar sanear as pend�ncias trabalhistas da empresa. Na reuni�o prevista para o dia 30, em S�o Paulo (SP), o MPT propor� que a Zara seja responsabilizada por toda sua cadeia produtiva, para evitar novos flagrantes, como os ocorridos em maio, quando uma empresa terceirizada pela companhia foi flagrada com empregados em condi��es an�logas � escravid�o.

Esse modelo j� foi adotado para usinas de cana, que no passado optavam pela contrata��o de colhedores para as lavouras por meio dos chamados "gatos". Com os acordos, as usinas passaram a contratar diretamente os trabalhadores utilizados durante a safra, por cerca de seis meses, e assumiram as obriga��es trabalhistas. Com isso, os casos de flagrantes de trabalhadores irregulares nos canaviais despencaram, segundo o MPT.


A reuni�o do MPT com a Zara deveria ter sido realizada na �ltima sexta-feira, dia 18, mas compromissos justificados pela matriz espanhola da empresa impossibilitaram a vinda da diretoria ao Brasil. O encontro do dia 30 contar� com a presen�a de procuradores de S�o Paulo e Campinas. Al�m do modelo de contrata��o de todos os funcion�rios do setor produtivo, o MPT ir� pedir � Zara uma indeniza��o que pode superar R$ 20 milh�es.

Durante fiscaliza��o em maio, o MPT e auditores fiscais do trabalho flagraram condi��es degradantes de 51 pessoas em uma oficina de Americana, no interior de S�o Paulo, 46 delas bolivianas. Segundo o MPT, elas costuravam pe�as para a Zara e outras seis confec��es, por meio da empresa Rhodes, que subcontratava os servi�os da oficina. O local oferecia condi��es prec�rias de seguran�a e sa�de do trabalho, os bolivianos trabalhavam, em m�dia, 14 horas por dia e recebiam R$ 0,20 por pe�a produzida.

A fiscaliza��o resgatou os trabalhadores, apontou condi��es an�logas � escravid�o e enquadrou a Rhodes e a Zara, que arcaram com as despesas trabalhistas. Al�m da primeira oficina, foram encontradas outras duas em S�o Paulo que forneciam pe�as exclusivamente para a marca espanhola, uma com seis trabalhadores bolivianos e outra com dez. Nesse caso, a Zara arcou diretamente com o pagamento das verbas rescis�rias.

Ap�s a instru��o do processo por Campinas (SP), sede do MPT, procuradores do munic�pio de Osasco instauraram inqu�rito, pelo fato de a Zara possuir pessoa jur�dica registrada naquela cidade.


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