"N�o deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira. Mesmo com crise internacional, temos condi��es de tomar medidas necess�rias para que economia brasileira continue o crescimento. Nossa for�a continua na demanda interna", explicou o ministro, garantindo que as medidas adotadas v�o permitir que o Brasil cres�a 5% em 2012. "Tudo isso permite que o Pa�s continue criando empregos. Hoje, o Brasil � um dos que mais gera empregados no mundo", disse.
Linha Branca
No pacote de incentivos anunciados por Mantega est�o redu��es do IPI para uma s�rie de produtos eletrodom�sticos da linha branca. No caso do fog�o, a incid�ncia do IPI passa de 4% para zero. No de geladeira, de 15% para 5%. No da m�quina de lavar, de 20% para 10% e no caso das lavadoras semi autom�ticas, os tanquinhos de 10% para zero. "Os produtos da linha branca s�o os principais produtos manufatureiros", afirmou.
De acordo com o ministro, as redu��es j� valem para os produtos que est�o nas lojas hoje. As medidas ficar�o em vigor at� o dia 31 de mar�o de 2012. "Os produtos beneficiados s�o os que possuem selo A de qualidade energ�tica, os que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando efici�ncia dos produtos", disse. As medidas, conforme o ministro, ser�o publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o em edi��o extraordin�ria ainda hoje.
Constru��o civil
Na �rea de constru��o civil, a al�quota do Regime Especial de Tributa��o (RET) incidente nos im�veis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida" cair� de 6% para 1%. "O normal era 7%, passamos para 6% e agora vai 1%", disse o ministro durante entrevista coletiva para anunciar as mudan�as.
O governo tamb�m decidiu ampliar a faixa de valor do im�vel sobre a qual incide o tributo diferenciado. At� ent�o, o limite era de R$ 75 mil e agora foi elevado para R$ 85 mil. "Estamos ampliando a escala para R$ 85 mil. � a mesma coisa que fizemos com Simples, estamos ampliamos a faixa", comentou Mantega. Ele lembrou que a constru��o civil possui um regime especial de tributa��o diferente de outros setores. "PIS e Cofins j� est�o envolvidos no RET."
Massas aliment�cias
O pacote anunciado nesta manh� pelo governo prev� imposto zero para as massas aliment�cias. Segundo o ministro da Fazenda, as massas que atualmente pagam PIS/Cofins de 9,25% passar�o a pagar al�quota zero at� 31 de junho de 2012.
Al�m disso, a desonera��o do trigo, da farinha e do p�o franc�s est� sendo renovada at� dezembro de 2012. "Assim, o brasileiro pode cozinhar a massa mais barata no fog�o mais barato em uma casa que � mais barata", brincou o ministro.
Financiamento ao consumo
Com o objetivo de baratear os empr�stimos e, assim, aumentar a demanda no Brasil, o governo anunciou tamb�m a redu��o do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) cobrado no financiamento ao consumo de 3% para 2,5%. "Estamos reduzindo meio ponto e ontem o Banco Central tamb�m reduziu o juro b�sico em meio ponto porcentual. Poder�amos, ent�o, somar meio com meio e, assim, vamos ter redu��o total de um ponto", disse.
Mantega disse que a redu��o do imposto est� alinhada com a estrat�gia do governo de baratear o cr�dito no Brasil. "Seguimos com a trajet�ria de redu��o do custo financeiro que ainda � alto no Brasil. As presta��es para aquisi��o de bens ficar�o cada vez mais baixas."
O ministro estima que a desonera��o de IOF para cr�dito para pessoa f�sica representar� uma ren�ncia para o governo de R$ 130 milh�es no pr�ximo ano. Segundo ele, as medidas na �rea da constru��o civil representar�o a recusa de R$ 59 milh�es por ano e, no caso do segmento de massas, de R$ 284 milh�es. Especificamente para farinha de trigo e p�o, a ren�ncia ser� de R$ 528 milh�es em 2012 inteiro, conforme o ministro.
"As outras (ren�ncias) n�o est�o aqui, mas estar�o no Di�rio Oficial", disse. Isso ocorreu, de acordo com Mantega, porque "algumas coisas" foram mudadas de �ltima hora ontem. "Ficou faltando, por exemplo, o c�lculo da redu��o do IPI para a linha branca, que ser� fornecido em seguida", explicou.
IOF Zero
O governo isentou os estrangeiros de pagar IOF nas aplica��es em bolsa de valores no Brasil. Na compra de a��es, esses investidores atualmente s�o taxados em 2% de IOF e, a partir de agora, pagar�o zero de imposto.
"Para ajudar a financiar as empresas brasileiras, estamos reduzindo esse tributo. Esse � um importante mercado para captar recursos para as empresas brasileiras", disse, ao comentar que o dinheiro captado no mercado acion�rio � mais barato que o obtido em outros instrumentos de cr�dito. Mantega lembrou ainda que o governo havia aumentado essa al�quota para os estrangeiros no passado, para evitar excessos, mas que agora a situa��o mudou.
O governo desonerou tamb�m o investimento estrangeiro nas deb�ntures de infraestrutura. Deb�ntures s�o t�tulos de d�vida emitidos por empresas. At� agora, essa opera��o pagava 6% de IOF. A partir de agora, a al�quota ser� zero. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o recurso captado por essas deb�ntures tem de ser direcionado para projeto de infraestrutura e n�o paga Imposto de Renda.
"S�o t�tulos de longo prazo e pagavam 6% na realiza��o do c�mbio (para o estrangeiro). Agora, estamos tirando os 6%", disse. "Essas s�o as medidas que t�nhamos para tomar e que se somam a outras. O Banco Central j� havia reduzido a necessidade de capital para financiamentos de prazo mais curto, medida que beneficia o setor automobil�stico que poder� vender com mais de 36 meses com custo menor”, lembrou.