Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o consumidor brasileiro deve pechinchar e exigir das lojas um desconto maior do que a redu��o de impostos estabelecida pelo governo. A sugest�o foi dada ap�s o an�ncio de uma s�rie de medidas de est�mulo � economia brasileira, como redu��es do IPI para produtos eletrodom�sticos da linha branca e da al�quota do Regime Especial de Tributa��o (RET) incidente nos im�veis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida".
“Espero que chegue ao consumidor n�o s� o que foi reduzido de impostos, mas que as lojas fa�am promo��es vendendo al�m disso. O consumidor deve pechinchar e discutir com o varejista, dizendo: o governo est� reduzindo 10 pontos percentuais no imposto da geladeira, eu quero mais do que isso. E com um financiamento mais barato”, disse Mantega.
Um dos decretos publicados em edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o reduz o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) cobrado no cr�dito para pessoa f�sica. A taxa anual do IOF cai de 3% para 2,5%.
Por meio de uma medida provis�ria, o governo reduziu de 9,25% para zero as al�quotas de PIS/Cofins sobre massas at� o dia 30 de junho de 2012 e prorrogou at� 31 janeiro de 2012 a desonera��o desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e p�o comum.
Essa medida provis�ria tamb�m estabelece a eleva��o, de R$ 75 mil para R$ 85 mil, do valor do im�vel para classifica��o como popular, no �mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Tamb�m foi reduzida a al�quota do Regime Especial de Tributa��o (RET) da Constru��o Civil aplic�vel �s incorporadoras imobili�rias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo �nico que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL).
Tamb�m foi reduzido, de 10% para 5%, o IPI sobre esponja de l� de a�o e de 15% para zero o tributo sobre papel sint�tico (papel de pl�stico), destinado � impress�o de livros e peri�dicos, com o objetivo de alinhar as al�quotas �quelas incidentes sobre produtos similares.
No Di�rio Oficial, est� ainda decreto que reduz a al�quota do IOF de 2% para zero sobre os investimentos externos em a��es – tanto oferta prim�ria (IPO) quanto no mercado secund�rio –, venture capital (capital de risco) e cancelamento de recibos de a��es de empresas brasileiras negociadas no exterior. Para o Minist�rio da Fazenda, a medida incentiva a entrada de capital estrangeiro com perfil de investimento de longo prazo.
Tamb�m foi reduzida, de 6% para zero, a al�quota do IOF cobrada sobre aplica��es de estrangeiros em t�tulos privados (deb�ntures) de longo prazo com dura��o acima de quatro anos.
O terceiro decreto regulamenta o Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prev� a devolu��o de impostos no montante equivalente a at� 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados.
O Reintegra � uma das medidas do Plano Brasil Maior, lan�ado em agosto. Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, ser�o beneficiados pelo regime 8.630 c�digos tarif�rios que responderam, em 2010, por mais de US$ 80 bilh�es em exporta��es. Como regra, poder�o ser beneficiados os produtos cujos custos dos insumos importados n�o forem superiores a 40% do pre�o de exporta��o. No entanto, para bens considerados de alta tecnologia (produtos farmac�uticos, materiais el�tricos, aeronaves e outros), esse limite foi elevado a 65%, porque s�o setores com necessidade maior de importa��o de componentes para a garantia da competitividade.
Edi��o: Juliana Andrade