Um dia depois de o Banco Central (BC) reduzir a taxa b�sica de juros (Selic) para 11% ao ano, o governo federal tamb�m anunciou medidas para estimular os empr�stimos dos bancos para a popula��o e, consequentemente, aumentar o consumo das fam�lias. A taxa anual do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) do cr�dito para pessoa f�sica caiu de 3% para 2,5% ao ano. Esse corte atinge, entre outras linhas de empr�stimos, o cr�dito direto ao consumidor (CDC), o consignado, os financiamentos de autom�veis e o rotativo do cart�o de cr�dito.
“A maior beneficiada � a popula��o que n�o consegue comprar apartamento a pre�os de mercado e tamb�m n�o consegue entrar nas filas das prefeituras para ter acesso aos im�veis para quem recebe at� tr�s sal�rios m�nimos”, avaliou o vice-presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil em Minas Gerais (Sinduscon-MG), Andr� de Sousa Lima Campos. Ele destacou ainda o est�mulo � ind�stria, porque os im�veis baratos vendem r�pido e d�o liquidez aos neg�cios das construtoras. “Devemos melhorar as proje��es de crescimento do setor, mas n�o a curt�ssimo prazo”, afirmou. A expectativa para 2011 � de crescimento entre 4% e 5% em compara��o com o ano passado.
Investimentos No mercado de capitais, os investimentos de estrangeiros em a��es e capital de risco ter�o redu��o do IOF de 2% para zero. O imposto das deb�ntures para estrangeiros cair� de 6% para zero. Mantega disse que o governo quer que a Bolsa de Valores continue a captar recursos, mas se houver algum movimento especulativo o IOF voltar� a subir. Em nota, a BM&FBovespa afirmou que o governo brasileiro agiu com precis�o e demonstrou vis�o de que o mercado de capitais brasileiro vive um momento de grande oportunidade, al�m de se constituir em um instrumento fundamental para o crescimento das empresas e o desenvolvimento do pa�s.
A redu��o da al�quota do IOF nos investimentos em a��es � positiva, mas � dif�cil avaliar o impacto para os investidores estrangeiros em um momento de volatilidade muito alta na renda vari�vel, disse Ivan Magalh�es, do Banco Nacional de Desenvolvimzento Econ�mico e Social (BNDES). O executivo lembra que cerca de 70% da demanda por a��es nas aberturas de capital no pa�s v�m dos investidores estrangeiros.
Tamb�m est� sendo reduzida de 6% para zero a al�quota do IOF cobrada sobre aplica��es de n�o residentes em t�tulos privados de longo prazo com dura��o acima de quatro anos, medida que tamb�m estimula o investimento e o financiamento privado de longo prazo no pa�s. E um outro decreto regulamenta o Programa Reintegra, que prev� a devolu��o de impostos no montante equivalente a at� 3% das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados.
O pre�o do “presente”
O pacote de Natal custou R$ 2,6 bilh�es ao governo, segundo n�meros divulgados pelo Minist�rio da Fazenda. A redu��o do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para a linha branca, por exemplo, representar� um ren�ncia fiscal de R$ 164 milh�es no ano que vem. Para impulsionar as medidas anunciadas, a Caixa Econ�mica Federal (CEF) liberou nessa quinta-feira R$ 5 bilh�es de cr�dito para aquisi��o de eletrodom�sticos, m�veis, eletroeletr�nicos e outros bens de consumo. As linhas de cr�dito de financiamento ser�o de at� 24 meses.
A medida que resultar� em maior impacto � a manuten��o da isen��o do PIS e da Cofins sobre o trigo. Sem a prorroga��o, o benef�cio, que terminaria no fim deste ano, custar� de R$ 528 milh�es aos cofres p�blicos. Com a redu��o sobre massas, o governo deixar� de arrecadar R$ 284 milh�es.
A redu��o do IOF sobre empr�stimos para pessoas f�sicas significar� R$ 130 milh�es a menos por m�s no ano que vem. J� a atualiza��o do valor do im�vel a ser inclu�do no Minha Casa Minha Vida custar� R$ 59 milh�es. Apesar de abrir m�o dessa arrecada��o para estimular a economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo continuar� com uma pol�tica fiscal “austera” no ano que vem. “Vamos gastar menos do que estamos arrecadando, e continuar diminuindo a d�vida p�blica. Temos de contar com a colabora��o do Legislativo e do Judici�rio para que n�o haja aumentos de gastos. Vamos manter a solidez fiscal, que nos distingue de outros pa�ses", declarou o ministro. (Com ag�ncias)
Sem medo da infla��o
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou nessa quinta-feira como “sustent�vel” o pacote de est�mulo � economia porque, em sua avalia��o, as medidas n�o oferecem risco para a infla��o ou para o endividamento das fam�lias. “A infla��o est� sob controle e podemos dar uma acelerada na economia sem perigo para os pre�os”, afirmou. “O endividamento das fam�lias � normal no Brasil.” Entre os sinais de tranquilidade sobre os pre�os, o ministro citou a revis�o metodol�gica realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que deve reduzir a infla��o “entre 0,3 e 0,4” ponto porcentual em 2012, as expectativas do IPCA coletadas pelo Banco Central e a decis�o da autoridade monet�ria de promover cortes na taxa b�sica de juros. “Se o BC cortou os juros � porque acha que a infla��o est� sob controle”.
Os objetivos do pacote, segundo o ministro, s�o assegurar um crescimento da economia entre 4,5% e 5% no ano que vem, estimular os investimentos privados e evitar que o transbordamento da crise financeira internacional para o pa�s resulte em demiss�es e queda nas contrata��es. Al�m do corte nos juros, o BC tamb�m relaxou a exig�ncia de capital dos bancos para financiamentos de at� 60 meses, o que permite �s institui��es financeiras oferecer prazos mais longos para o consumidor.
O endividamento, que cresceu nos �ltimos anos, n�o � fonte de preocupa��o da equipe econ�mica. “N�o temos a mais long�nqua similitude com a economia de outros pa�ses, aqui temos emprego”, afirmou o ministro. Alguns analistas j� come�aram a avaliar que o impulso dado pelo governo � atividade econ�mica pode limitar a estrat�gia do Banco Central de continuar cortando a Selic.
Segundo o IBGE, a infla��o no acumulado do ano atingiu 5,43% at� outubro, acima da meta de 4,5% definida pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN). Analistas estimam que a infla��o em 2012 ficar� em 5,56%. Mantega frisou que o governo n�o vai permitir que a infla��o fuja do controle