O governador Antonio Anastasia assinou nesta ter�a-feira, em solenidade no Pal�cio Tiradentes, com o Minist�rio das Cidades, termo de ades�o do Governo de Minas ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2. Prefeitos de 122 munic�pios mineiros tamb�m assinaram o termo de ades�o ao programa. Ser�o constru�das 170 mil casas em Minas Gerais, dentro da meta do governo federal de disponibilizar 2 milh�es de unidades habitacionais em todo o pa�s, at� 2014.
Para Antonio Anastasia, al�m da import�ncia social, econ�mica e de infraestrutura, a casa pr�pria representa o resgate da cidadania, da dignidade das fam�lias e a realiza��o do sonho de milhares de brasileiros e mineiros.
Amplia��o do benef�cio
Os documentos assinados com o ministro das Cidades, M�rio Negromonte, regulamentam a participa��o do Estado de Minas Gerais e dos munic�pios no processo de aquisi��o e aliena��o de im�veis por meio da transfer�ncia de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Nessa modalidade do Minha Casa, Minha Vida, as unidades habitacionais poder�o ser adquiridas por fam�lias que possuam renda familiar mensal de at� R$ 1.600. O valor m�ximo do im�vel na capital e Regi�o Metropolitana poder� ser de R$ 54 mil. Nos demais munic�pios o valor m�ximo � de R$ 50 mil.
“Desde que o Programa Minha Casa Minha Vida foi criado, j� ultrapassamos o n�mero de 1 milh�o de casas entregues. Nesta segunda fase, j� est�o contratadas 317 mil casas, um grande avan�o. Desses 2 milh�es que ainda ser�o entregues, vamos disponibilizar 1,2 milh�o para baixa renda, em quatro anos. Aqui, em Minas Gerais, o governador foi muito competente, conseguiu contratar 90.668 no Minha Casa Minha Vida 1 e agora j� estamos projetando 170 mil unidades para o Minha Casa Minha Vida 2. At� o dia 30 de dezembro, estar� aberto o cadastramento para munic�pios abaixo de 50 mil habitantes”, explicou o ministro das Cidades, M�rio Negromonte.
Anunciado em maio pelo governo federal, o programa Minha Casa Minha Vida 2 contar� com investimentos, at� 2014, de R$ 71,7 bilh�es. Podem assinar o termo de ades�o as capitais e os munic�pios das regi�es metropolitanas, al�m das cidades com popula��o acima de 50 mil habitantes.
Representando todas as cidades contempladas, o prefeito de Lagoa Santa, Rog�rio Avelar, que tamb�m � presidente da Associa��o dos Munic�pios da RMBH (Granbel), falou sobre os benef�cios do programa para os munic�pios mineiros. Ele ressaltou a import�ncia do planejamento para que as casas sejam constru�das em local com infraestrutura adequada para receber os novos moradores.
Tamb�m foi assinado Acordo de Coopera��o T�cnica entre o Minist�rio das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana (Sedru), visando o apoio na elabora��o de pol�ticas e planos municipais de saneamento b�sico.
Lares Geraes
A Companhia de Habita��o do Estado de Minas Gerais (Cohab) j� tem em sua carteira protocolos de Parceria e Coopera��o M�tua assinados com 300 munic�pios, com a previs�o de construir 12 mil moradias. Em Minas Gerais, a parceria entre a Cohab e o Minha Casa, Minha Vida dever� resultar na constru��o de mais 4 mil moradias.
Sobre a participa��o do Estado no programa do governo federal, o governador ressaltou o trabalho de parceria j� feito pela Cohab, desde 2003, com a constru��o de casas populares em todo o Estado.
“Estamos colocando recursos no programa. No ano passado, colocamos cerca de 50% na constru��o das casas e vamos continuar aportando recursos do Tesouro tamb�m em articula��o com os programas, especialmente o Lares Geraes (Projeto Estruturador do Governo de Minas, gerido pela Cohab), respons�vel pela constru��o de milhares de casas no n�vel de renda de 1 a 3 sal�rios m�nimos no interior do nosso Estado. � um programa tamb�m muito importante, de grande cunho social”, disse Anastasia .
Desde 2009, foram constru�das pela Cohab-MG, por meio do Programa Lares Geraes Habita��o Popular e em parceria com o “Minas Casa, Minha Vida”, 3.907 unidades habitacionais. Dessas, 1.549 j� foram entregues e 2.358 est�o com as obras conclu�das. Outras 1.369 moradias est�o em fase de constru��o. O investimento total at� agora, nesse per�odo, foi de R$ 162 milh�es (53% por parte do Governo do Estado e 47% em recursos federais).
Compareceram ao evento, entre outros, o presidente da Associa��o dos Munic�pios Mineiros (AMM) e prefeito de S�o Gon�alo do Par�, �ngelo Roncalli, o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol�tica Urbana, Bilac Pinto, e prefeitos de munic�pios que aderiram � segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida.