Governo reduz tributos da constru��o civil para programa Minha Casa, Minha Vida

O governo anunciou hoje (30) a redu��o de tributos cobrados da constru��o civil para projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Houve redu��o da al�quota de 6% do Regime Especial de Tributa��o da Constru��o Civil (RET) para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento como um tributo �nico que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL).

Foi ainda ampliada a faixa da habita��o de interesse social de R$ 75 mil para R$ 85 mil. Ou seja, para as casas que custam at� R$ 85 mil, a al�quota do RET passa a ser de 1%.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, tamb�m anunciaram a redu��o de PIS/Cofins cobrado sobre as massas (macarr�o, por exemplo) de 9,25% para 0%. A medida vale at� junho de 2012. Essa medida ir� gerar desonera��o de R$ 284 milh�es.