Governo admite elevar contribui��o de servidor

Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo federal pode ser for�ado a elevar a al�quota de contribui��o dos servidores p�blicos para garantir a aprova��o do t�o aguardado fundo de previd�ncia complementar da categoria, que tramita na C�mara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.

O Minist�rio da Fazenda insiste na manuten��o da contribui��o de 7,5% do sal�rio, como j� est� previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamenta��o do fundo de previd�ncia complementar desde que a al�quota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benef�cio para os trabalhadores que t�m direito a se aposentarem mais cedo como � o caso das mulheres, professores do ensino prim�rio e policiais federais. Para que o futuro servidor n�o tenha redu��o no valor do benef�cio em rela��o aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribui��o.

Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, t�cnicos do Minist�rio da Fazenda fazem c�lculos e estudam os impactos do aumento da al�quota. Se houver a decis�o de elevar, outra d�vida � se a contribui��o mais alta ser� cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que t�m direito � aposentadoria especial. A preocupa��o do governo � que a eleva��o da contribui��o m�nima do servidor implica em um aumento do valor que dever� ser repassado pela Uni�o ao fundo.

Uma maratona de reuni�es do governo com l�deres da C�mara foram realizadas nesta semana, por�m, n�o houve acordo sobre esse ponto. A equipe econ�mica j� cedeu em alguns pontos - como, por exemplo, criar tr�s fundos de previd�ncia para atender os Poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio - e n�o gostaria de atender o pleito de aumento da contribui��o.