Depois de receber reclama��es de comunidades ind�genas da regi�o do Xingu, onde ser� constru�da a Usina Hidrel�trica de Belo Monte, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� decidiu cobrar da Norte Energia, respons�vel pelo empreendimento, um relat�rio do cumprimento das condicionantes socioambientais da obra.
O requerimento foi encaminhado nesta quarta-feira e d� prazo de dez dias �teis para a resposta da empresa, contados a partir do recebimento. O MPF quer saber em que est�gio est� o cumprimento das medidas de redu��o dos impactos da obra, principalmente as que se referem �s comunidades ind�genas. As condicionantes est�o previstas no licenciamento ambiental e, em alguns casos, o cumprimento � pr�-requisito para obten��o das pr�ximas autoriza��es para o andamento da obra.
Entre as condicionantes est�o medidas como a reestrutura��o do atendimento � sa�de ind�gena, a demarca��o e regulariza��o de �reas, a retirada de n�o ind�genas das terras ind�genas, a implementa��o de corredores ecol�gicos e melhorias nos servi�os de educa��o nas comunidades.
Em reuni�o na �ltima quinta-feira, comunidades ind�genas criticaram o trabalho do cons�rcio e disseram que o atendimento das condicionantes tem sido prec�rio, segundo os procuradores do MPF. A audi�ncia reuniu lideran�as de 29 aldeias, representantes da Presid�ncia da Rep�blica e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), da Defensoria P�blica do Estado e da secretaria estadual de Justi�a e Direitos Humanos.