Mesmo sem um motivo espec�fico, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� pediu ao Banco Central (BC) que fiscalize todas as opera��es de cr�dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) � Usina Hidrel�trica de Belo Monte. O MPF quer saber se os financiamentos autorizados para a Norte Engenharia est�o de acordo com as normas m�nimas de riscos econ�micos estabelecidas pela autoridade monet�ria.
O procurador da Rep�blica Bruno G�tschow, que atua em Altamira, explicou que a preocupa��o do Minsit�rio P�blico � com o montante que o BNDES est� comprometendo com a obra. “S� nos impressiona o valor alto do empr�stimo. � algo in�dito um empreendimento desse tamanho, com o BNDES arcando com quase tudo, 80% de um projeto j� estimado em R$ 30 bilh�es”, disse � Ag�ncia Brasil.
O Minist�rio P�blico quer saber quais os riscos de cr�dito dos empr�stimos � usina, assim como os riscos legais, de imagem, operacionais e de mercado. A an�lise tamb�m deve
O MPF pede ainda que o Banco Central fa�a um comparativo entre a opera��o de Belo Monte e outras opera��es de cr�dito semelhantes, verificando se as taxas, prazos, spreads (diferen�a entre taxa de capta��o e de empr�stimo) e riscos s�o compat�veis. Por fim, o Banco Central deve apresentar conclus�o sobre a viabilidade econ�mica e financeira dos empr�stimos do BNDES para Belo Monte.
G�tschow disse que, caso sejam encontradas irregularidades, o MPF pode entrar com a��o c�vel ou penal para cobrar responsabilidades e pedir o cancelamento da obra. De acordo com o MPF, o BNDES celebrou dois contratos com a Norte Energia para a constru��o de Belo Monte. O cons�rcio obteve R$ 4,7 bilh�es em financiamentos, sendo que o repasse de parte desse valor est� condicionado � aprova��o do empr�stimo total.