MPF entrar� no STF contra decis�o do TRF sobre Belo Monte

O Minist�rio P�blico Federal do Par� (MPF-PA) informou hoje, por meio de nota, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, em Bras�lia, a respeito do decreto legislativo que autorizou o Poder Executivo a dar in�cio � instala��o da usina de Belo Monte no Rio Xingu, Par�.

O TRF decidiu hoje pela manuten��o do decreto, concluindo o julgamento de uma a��o

proposta pelo MPF-PA. O MPF-PA argumentava que, ao autorizar Belo Monte, o Congresso teria violado o direito dos �ndios de serem ouvidos em consulta p�blica sobre o empreendimento.

"O Minist�rio P�blico Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos ind�genas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobreviv�ncia, como � o caso da usina de Belo Monte, autorizada pelo Congresso Nacional sem ouvir os �ndios". Depois que o ac�rd�o for publicado pelo TRF, o MPF tem 15 dias para recorrer ao Supremo por meio de um Recurso Extraordin�rio.