BC fecha cerco sobre a atua��o dos correspondentes dentro de bancos

O Banco Central (BC) come�ou a fechar o cerco sobre a atua��o dos correspondentes banc�rios, que a partir de 2 de janeiro n�o poder�o mais prestar atendimento dentro das institui��es financeiras. Os correspondentes desbravaram o mercado e desempenharam papel importante para a popula��o, levando servi�os e cr�dito a lugares onde os bancos n�o existiam. Por outro lado, o modelo cresceu de tal forma que a figura desses “vendedores” se popularizou e avan�ou at� mesmo nas grandes cidades, onde h� forte presen�a dos bancos. No pa�s, segundo c�lculos da Associa��o Nacional das Empresas Promotoras de Cr�dito e Correspondentes no Pa�s (Aneps) s�o 30 mil trabalhadores atuando no interior das institui��es como agentes do empr�stimo consignado (cr�dito com desconto na folha de pagamento).

A resolu��o do Banco Central n�o modifica a a��o dos correspondentes que atuam fora das institui��es. Na opini�o de analistas, a resolu��o minimiza riscos de a��es trabalhistas para os bancos, mas pode tamb�m aumentar os custos, j� que as ag�ncias que quiserem manter o servi�o ter�o de contratar funcion�rios para ofert�-lo. “A medida do Banco Central disciplina geograficamente a atua��o do correspondente, que, n�o sendo banc�rio, n�o poderia estar usando as instala��es das ag�ncias”, comenta Luis Miguel Santacreu, analista de institui��es financeiras da consultoria Austin Rating. Ele aponta que a partir de janeiro o correspondente vai continuar tendo o papel de pulverizar e capitalizar o cr�dito no pa�s, por�m com seu raio de atua��o delimitado.

Em manifesto, a Aneps alerta que o setor n�o vai conseguir se adequar no prazo de 30 dias e que a Resolu��o Normativa 4.035 do BC vai provocar demiss�o de aproximadamente 30 mil correspondentes no pa�s. Jos� Miguel Ribeiro, vice-presidente da Associa��o Nacional dos executivos de Finan�as (Anefac), considera que a medida vai obrigar os bancos a assumir o papel desempenhado pelos agentes terceirizados ou criar uma alternativa para operar o cr�dito consignado.

No pa�s, parte da responsabilidade de “bancarizar” a popula��o � desempenhada pelos correspondentes. Segundo o Sindicato dos Banc�rios de Belo Horizonte e Regi�o, a situa��o fugiu ao controle e por isso a entidade defende que n�o s� no interior das ag�ncias, mas que no pa�s como um todo a figura desses prestadores de servi�o seja substitu�da por postos regulares, com funcion�rios contratados para prestar atendimento � popula��o em ambiente que ofere�a, inclusive, seguran�a. “Os correspondentes existem porque os bancos n�o querem funcionar em cidades que n�o d�o lucro. Mas existe um papel social que deve ser assumido. At� mesmo nos grandes centros a situa��o se tornou grave”, criticou Clot�rio Cardoso, presidente do sindicato. Segundo ele, levantamento feito pela entidade apontou que os correspondentes banc�rios que trabalham nas ruas ou em pequenos escrit�rios de Belo Horizonte recebem menos que o sal�rio m�nimo, sem os benef�cios concedidos aos banc�rios, como planos de sa�de e vale-alimenta��o, por isso haveria um af� para vender o cr�dito a qualquer pre�o.

RESPONSABILIDADE Nesse sentido, a resolu��o do Banco Central tamb�m aponta os bancos, refor�ando a responsabilidade das institui��es. A norma estabelece que nos conv�nios de cr�dito consignado firmado pelos correspondentes a institui��o financeira dever� implementar sistema de monitoramento e controle, verificando a viabilidade econ�mica do conv�nio, evitando assim as an�lises superficiais e perigosas de cr�dito que comprometem o controle do Banco Central. “A medida pode melhorar a qualidade do cr�dito, por�m provocar maior lentid�o em sua aprova��o”, comenta Santacreu.

A reportagem procurou a Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban), que n�o respondeu sobre os impactos da resolu��o normativa para os bancos.