Projeto aprovado nesta ter�a-feira pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado prev� que os juros recebidos ou creditados, a t�tulo de remunera��o do capital pr�prio, poder�o ser exclu�dos da base de c�lculo da contribui��o para os programas de Integra��o Social (PIS) e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) e tamb�m da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O relator da mat�ria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou parecer pela rejei��o, mas a maioria dos membros do colegiado votou pela aprova��o do projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Com isso, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) foi designado para elaborar um novo relat�rio pela aprova��o.
Em sua justificativa para a apresenta��o da proposta, Raupp argumentou que a doutrina do direito tribut�rio identificou, nos juros sobre o capital pr�prio, a natureza de lucro ou dividendo. Por essa raz�o, justifica-se a exclus�o dos juros sobre o capital pr�prio da base de c�lculo do PIS/Pasep e da Cofins, como j� ocorre com os lucros e dividendos.
Aprovada em car�ter terminativo, sem necessidade de vota��o pelo plen�rio do Senado, a mat�ria segue agora para a aprecia��o da C�mara dos Deputados.