A Receita Federal vai endurecer a fiscaliza��o na importa��o irregular de cal�ados. At� a pr�xima sexta-feira, dever�o ser anunciados os novos procedimentos para o setor. Em agosto, o governo j� tinha anunciado o aumento do controle nas importa��es de produtos t�xteis e de vestu�rio com a Opera��o Panos Quentes III.
Dever� ser firmado ainda um conv�nio t�cnico com a Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cal�ados (Abical�ados). O objetivo � a troca de informa��es entre a entidade e a Coordena��o-Geral de Administra��o Aduaneira (Coana) para melhorar a identifica��o dos produtos irregulares.
Na Opera��o Panos Quentes III, houve mudan�as na norma de procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passaram a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias tamb�m passaram a correr o risco de ficar retidas por 90 dias, com prazo podendo ser prorrogado por igual per�odo. Os procedimentos especiais s�o aqueles aplicados em caso de suspeita de irregularidade pelo importador.
Na importa��o, h� quatro canais de parametriza��o das cargas: verde (n�o h� confer�ncia documental nem f�sica da carga), amarelo (realiza-se somente a an�lise da documenta��o), vermelho (que implica na verifica��o documental e f�sica) e cinza (quando h� suspeita da ocorr�ncia de fraude, situa��o em que a carga somente � liberada mediante apresenta��o de garantia pelo importador).