As ind�strias dos estados do Rio de Janeiro, Esp�rito Santo, de S�o Paulo e da Bahia “est�o subsidiando a expans�o de gasodutos no pa�s”, disse � Ag�ncia Brasil o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado. Ele se baseia no valor da parcela fixa (ou de transporte), um dos quatro componentes do pre�o final do g�s natural pago pelo consumidor industrial brasileiro. Essa parcela fixa remunera os investimentos e a expans�o dos gasodutos no Brasil.
O dado consta do estudo Quanto Custa o G�s Natural para a Ind�stria no Brasil?, divulgado hoje (13) pela Firjan. O estudo revela que esses subs�dios somam, desde 2008, R$ 3,4 bilh�es, dos quais 60% (mais de R$ 2 bilh�es) “foram pagos pela ind�stria do Rio de Janeiro e de S�o Paulo”. Os demais componentes do pre�o do g�s natural para as ind�strias nacionais s�o a parcela vari�vel (ou commodity, o g�s em si), a margem de distribui��o e os tributos federais e estaduais.
Com base no estudo, o Brasil aplica a pol�tica tribut�ria mais onerosa para o setor, na compara��o com 23 pa�ses. A al�quota m�dia dos tributos federais e estaduais cobrada na tarifa do g�s natural industrial � 22,1%. Segundo Prado, o percentual corresponde a uma al�quota efetiva de 28,4%. O Brasil perde em rela��o � China e ao Canad�, que t�m al�quota de 5%. O mesmo ocorre em rela��o ao M�xico (6%), a Portugal (6,1%), � It�lia, �ndia e aos Estados Unidos, todos com al�quota de 10%.
Para garantir a competitividade internacional das ind�strias brasileiras, a Firjan defende que seja feita a reformula��o da pol�tica de pre�os do g�s natural, de modo a adequ�-la � nova realidade mundial, com mais transpar�ncia do sistema tarif�rio brasileiro.
A entidade que representa a ind�stria fluminense, grande consumidora do combustpivel, tamb�m considera importante, no �mbito da regula��o, que seja fortalecida a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e que todos os estados tenham ag�ncias reguladoras organizadas, como determina a lei, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e em S�o Paulo. Al�m disso, essas ag�ncias devem fazer a revis�o tarif�ria e divulgar os resultados publicamente, prop�s o economista.
Segundo Cristiano Prado, “a transpar�ncia das ag�ncias reguladoras, no que diz respeito � divulga��o das informa��es sobre as tarifas, � essencial para a discuss�o do pre�o no g�s no Brasil”.
Outro elemento importante para dar � ind�stria nacional competitividade ante os concorrentes estrangeiros � a elabora��o de um plano nacional de g�s. “Tem que ser um plano de governo, de prefer�ncia feito pelo Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), com participa��o do setor privado”. O objetivo � que, � semelhan�a do setor de energia el�trica, o setor de g�s tenha um plano e uma vis�o de longo prazo, concluiu gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan.