O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira por unanimidade a fus�o da companhia a�rea TAM com a chilena Lan, mas determinou restri��es para a opera��o que criou a maior empresa do setor na Am�rica Latina e uma das dez maiores do mundo.
O �rg�o antitruste brasileiro detectou que a cria��o da Latam acarretou uma grande concentra��o de mercado na rota Guarulhos (S�o Paulo) - Santiago (Chile) - Guarulhos (SP), onde a nova companhia dominaria mais de 80% do transporte de passageiros.
Por isso, a sugest�o do conselheiro relator do caso, Olavo Chinaglia, foi o veto � uni�o das companhias nessa rota, determinando que a Latam permute com outras companhias a�reas os dois pares de slots di�rios da TAM em Guarulhos com esse destino. Dessa forma, a nova empresa ficaria apenas com os seis slots di�rios nessa rota que a Lan j� possu�a.
Outra determina��o do Cade foi a obrigatoriedade dessa permuta se dar em hor�rios comercialmente atrativos, para permitir a efetiva concorr�ncia de outras companhias nessa rota. Inicialmente, a permuta dever� durar pelo menos tr�s anos, que poder�o ser prorrog�veis pelo �rg�o de defesa da concorr�ncia.
O �rg�o antitruste do Chile j� havia determinado que a Latam se desfizesse de slots nessa rota, mas o conselheiro Chinaglia explicou que a determina��o do Cade servir� como uma esp�cie de "reserva" caso a decis�o chilena seja derrubada na Justi�a do pa�s andino.
Assim como seu par chileno, o Cade tamb�m decidiu que a Latam dever� optar por apenas uma alian�a global de milhagem. Atualmente, a TAM faz parte da Star Aliance e a Lan integra a One World. A decis�o da companhia dever� ser informada � autarquia.