Produtores de biodiesel ter�o abatimento de 50% do cr�dito do Pis/Cofins

Os produtores de biodiesel v�o ter benef�cio de 50% do cr�dito do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de insumos. O valor poder� ser abatido de d�bitos nesses mesmos tributos na Receita Federal.

Segundo o Fisco, com a mudan�a o governo ter� uma ren�ncia fiscal de R$ 377 milh�es

por ano. A carga tribut�ria do PIS/Cofins � 9,25% e j� estava suspensa para a venda de insumos para produ��o de biodiesel. No entanto, a mudan�a resultar� no cr�dito da metade do que seria recolhido, ou seja, 4,62% sobre o valor da aquisi��o.

O benef�cio consta na Lei 12.546, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira. Segundo o coordenador de tributos sobre a produ��o e com�rcio exterior, Jo�o Hamilton Rech, o objetivo � estimular e desenvolver a produ��o de biodiesel. “A medida visa a beneficiar pequenos produtores de insumos e estimular o mercado de biodiesel”.