A Receita Federal confirmou nesta sexta-feira o in�cio da Opera��o Passos Largos para combater a importa��o irregular de cal�ados, como antecipou na �ltima quarta-feira. Opera��es parecidas est�o sendo planejadas para os setores �tico, de pneus e de brinquedos, considerados problem�ticos pelo Fisco e por fabricantes nacionais.
O primeiro setor a ter o controle das importa��es intensificado foi o de produtos t�xteis e vestu�rio, com a Opera��o Panos Quentes 3, que come�ou em agosto e foi finalizada hoje.
Para operacionalizar a Opera��o Passos Largos, a Receita Federal assinou conv�nio t�cnico com a Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cal�ados (Abical�ados), que permitir� a troca de informa��es entre a entidade e a Coordena��o-Geral de Administra��o Aduaneira (Coana) para melhorar a identifica��o dos produtos irregulares que chegam ao pa�s.
“N�s estamos conversando com v�rios setores para ver quais necessitam de medidas assemelhadas. Com o setor de cal�ados, a nossa expectativa � de uma parceria muito produtiva, que possibilitar� mais agilidade na identifica��o e classifica��o dos produtos [que v�m do exterior]”, disse a secret�ria adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.
Como fez com a Opera��o Panos Quentes 3, a Receita ir�, a partir da pr�xima segunda-feira, mudar os procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passar�o a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias podem ficar retidas para averigua��o por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual per�odo.
Na importa��o, h� quatro canais de parametriza��o das cargas: verde (n�o h� confer�ncia documental nem f�sica da carga), amarelo (realiza-se somente a an�lise da documenta��o), vermelho (que implica a verifica��o documental e f�sica) e cinza (quando h� suspeita da ocorr�ncia de fraude, situa��o em que a carga somente � liberada mediante apresenta��o de garantia pelo importador).
O presidente da Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cal�ados (Abical�ados), Milton Cardoso, lembrou que o Brasil j� abriu processo para investigar a triangula��o de produtos, feita pelo Vietn� e a Indon�sia. A triangula��o � uma pr�tica irregular de com�rcio exterior por meio da qual um produto fabricado em determinado pa�s � exportado por meio de outro com certifica��o de origem irregular.
“Esses ainda fabricam [Vietn� e Indon�sia], mas existem outros, como Hong-Kong, Macau, B�lgica e Alemanha, cujas importa��es chegam no Brasil como se os cal�ados fossem fabricados l�”, disse Cardoso. Outro problema, alertou, � que o excedente mundial, ap�s a queda no consumo causada pela crise mundial, tem levado os produtores de outros pa�ses a direcionar suas mercadorias para o Brasil.
Na Opera��o Panos Quentes 3, iniciada em agosto, 521 declara��es de importa��o foram fiscalizadas, sendo que 180 delas apresentaram irregularidades. De um total de US$ 26 milh�es de importa��es, US$ 11,34 milh�es foram identificadas com irregularidades, que inclu�am desde o volume informado at� a origem dos produtos.