A Zara Brasil, do Grupo Inditex, o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e o Minist�rio do Trabalho e Emprego firmaram nesta segunda-feira um termo de ajuste de conduta (TAC) em que a empresa espanhola se compromete a eliminar as prec�rias condi��es de trabalho e a garantir qualidade de vida de seus empregados.
O TAC estipula uma s�rie de a��es da Zara, que demandar�o um investimento social de R$ 3,4 milh�es da empresa e criar� um fundo de emerg�ncia para resolver eventuais situa��es de precariedade de condi��es para os trabalhadores. Na vers�o anterior do TAC, que a Zara n�o quis assinar, o MPT pedia indeniza��o de R$ 20 milh�es para repara��o de danos morais coletivos.
Entre outras a��es, est�o previstas no TAC a formaliza��o das oficinas de costura e a realiza��o de semin�rios e reuni�es de conscientiza��o com empregadores e trabalhadores. Dever� tamb�m ser implementado um servi�o de orienta��o jur�dica e administrativa especializada para auxiliar a empresa nos processos de regulariza��o das oficinas de trabalho.
Os programas ser�o realizados por organiza��es n�o governamentais (ONGs) como o Centro Pastoral do Migrante, o Centro de Apoio ao Migrante (Cami) e a Associa��o Nacional de Estrangeiros e Imigrantes Brasileiros.
Em junho, o MPT e o Minist�rio do Trabalho descobriram 51 pessoas (46 bolivianos) trabalhando em condi��es prec�rias em uma confec��o contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Os trabalhadores eram submetidos a uma jornada m�dia de 14 horas e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por pe�a de roupa produzida. No m�s seguinte, foram encontrados 14 bolivianos em condi��es semelhantes em duas confec��es na cidade de S�o Paulo.