O Mercosul aumentar� as taxas alfandeg�rias dos produtos extrazona para proteger seus produtores de uma queda da demanda por causa da crise internacional - medida esta que analistas consideram um direito e, ao mesmo tempo, um retorno ao protecionismo.
"� uma decis�o corajosa, s�bia e que respeita as regras do jogo da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC)", disse a presidente brasileira Dilma Rousseff, um dia depois da c�pula do Mercosul em Montevid�u, onde foi adotada a medida.
Segundo a presidente, a decis�o busca enfrentar a competi��o "muito pouco leal" no com�rcio internacional devido � crise.
O Mercosul decidiu, na ter�a-feira, autorizar uma amplia��o tempor�ria da lista de exce��es da Tarifa Externa Comum (AEC) que o bloco cobra dos produtos extrazona, para o quais se poder� aplicar al�quotas maiores, de at� 35%, o m�ximo autorizado pela OMC.
De fato, a decis�o presidencial foi tomada depois que, nos �ltimos meses, os maiores s�cios do bloco adotaram medidas protecionistas, afetando o com�rcio com os menores.
A Argentina aplicou medidas antidumping e licen�as n�o autom�ticas aos produtos chineses, enquanto o Brasil anunciou, em setembro, um aumento de 30% do imposto aos ve�culos importados que n�o cumprem o m�nimo de 65% de conte�do nacional ou do Mercosul e anunciou restri��es para os t�xteis.
"Consideramos que o setor est� sendo atacado", disse, no fim de semana o ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega. "J� me cansei" de lutar contra a guerra de divisas. Comecei a agir", acrescentou questionando as pol�ticas cambiais dos Estados Unidos e da China, que favorecem a desvaloriza��o de suas moedas provocando a aprecia��o do real brasileiro.
O Uruguai apoiou a decis�o depois do "compromisso total" da presidente brasileira de que os bens de capital se mantenham com tarifas baixas e n�o se registrem problemas com a entrada de produtos ao Brasil, o principal mercado para os produtos uruguaios, disse � AFP o ministro da Ind�stria uruguaio Roberto Kreimerman.
"O Uruguai acompanhou os pa�ses, entendendo que s�o os grandes mercados os que mais precisam desse tipo de medidas, mas que � a regi�o em conjunto que cresce ou n�o". Qualificou a decis�o como "uma medida de defesa comercial e de prote��o, ante uma situa��o que se torna imprevis�vel".
Vera Thorstensen, coordenadora do Centro de Com�rcio Global da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), disse � AFP que a decis�o do Mercosul "est� dentro das regras" e evitou qualific�-la de protecionismo.
"� um direito que cada pa�s negociou desde que o Gatt era Gatt em 1947. O Brasil tem direito a ter tarifas de at� 35%", enfatizou.
Thorstensen avaliou que estamos "vivendo um momento de guerra cambial" e "h� muitos pa�ses com moedas desvalorizadas", citando os Estados Unidos, v�rios pa�ses da Europa, Coreia e China.
"Se eles est�o usando (a ferramenta do) c�mbio (para defender suas economias), o Brasil tem o direito de aumentar as tarifas", avaliou.