Respons�vel pelos principais aeroportos brasileiros, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) informa que o movimento nos terminais de todo o pa�s � tranquilo, com n�mero de atrasos e cancelamentos de voos considerado normal para esta �poca do ano.
De acordo com o �ltimo balan�o divulgado pela estatal, 27 dos 911 voos programados para decolar entre a meia-noite e as 10h de hoje (23) foram cancelados, o que representa 3% do total. No per�odo, foram registrados 89 atrasos superiores a meia-hora, ou menos de 10% do total. �s 10h, apenas 20, ou 2% do total programado para o per�odo, permaneciam atrasados.
Mesmo nas cidades em que trabalhadores ligados ao Sindicato Nacional dos Aerovi�rios (categoria que presta servi�os em solo) aprovaram a paralisa��o das atividades a partir da noite de ontem (22), o movimento � considerado normal. Segundo o balan�o da Infraero, os atrasos n�o chegam a 12% do total no Aeroporto do Gale�o, no Rio de Janeiro. Em Confins, em Belo Horizonte, o percentual � ainda menor: 10% de atraso e nenhum cancelamento. A situa��o tamb�m � tranquila em Fortaleza, Salvador e Bras�lia.
A Infraero garante ter ampliado a presen�a de servidores nos aeroportos a fim de garantir a tranquilidade de quem vai viajar. A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) tamb�m diz ter intensificado a fiscaliza��o sobre as companhias a�reas, que se comprometeram a refor�ar o atendimento aos usu�rios, reduzindo o tempo de espera de check-in e de devolu��o de bagagens, al�m de manter aeronaves reservas para eventuais problemas.
De qualquer forma, a Anac tem refor�ado os direitos dos usu�rios nos casos de atraso e cancelamento de voos. Para atrasos de mais de uma hora, a empresa a�rea deve oferecer meios de comunica��o, como internet e telefone. A partir de duas horas, o passageiro tem direito a alimenta��o. Para atrasos de mais de quatro horas, a companhia � obrigada a fornecer acomoda��o ou hospedagem e transporte. Se o passageiro estiver no local de seu domic�lio, a empresa poder� oferecer apenas o transporte para a sua resid�ncia e dela para o aeroporto.
Para reivindicar indeniza��es por danos morais ou materiais, o passageiro deve recorrer a �rg�os de defesa do consumidor ou ao Poder Judici�rio. Nesses casos, � importante guardar o comprovante do cart�o de embarque e os comprovantes dos gastos realizados, como alimenta��o, transporte, hospedagem e comunica��o, ou documentos relacionados � atividade profissional que seria cumprida no destino.
A orienta��o da Anac � que, caso se sinta prejudicado, o usu�rio apresente uma primeira reclama��o � empresa a�rea contratada. Desde outubro, as companhias est�o obrigadas a manter guich�s para atendimento presencial nos aeroportos com movimenta��o acima de 500 mil passageiros por ano, onde � poss�vel registrar reclama��es em rela��o aos servi�os prestados pela empresa. Caso n�o seja atendido, o passageiro tamb�m pode registrar reclama��o contra a empresa a�rea no escrit�rio local da Anac, que vai analisar o fato e, se constatar o descumprimento de normas da avia��o civil, poder� aplicar san��o administrativa � companhia.
Nos aeroportos Santos Dumont e Gale�o (Rio de Janeiro), Congonhas e Guarulhos (S�o Paulo), Juscelino Kubitscheck (Bras�lia) e Marechal Rondon (Cuiab�), o passageiro tamb�m pode recorrer aos juizados especiais instalados em julho de 2010 para mediar conflitos entre usu�rios e empresas a�reas. Segundo a Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), entre janeiro e novembro deste ano, os juizados receberam 22.653 reclama��es. Desse total, 3.588 (15,83%) resultaram em acordos. As queixas mais frequentes dizem respeito a overbooking (quando o n�mero de passagens vendidas � superior ao de assentos das aeronaves), atrasos, cancelamentos de voo e � falta de informa��o, al�m de extravio, viola��o e furto de bagagens.