A Receita Federal pretende melhorar a comunica��o com os contribuintes e planeja usar mais o SMS (servi�o de mensagens curtas, conhecidas como torpedos, oferecido pelas empresas de telefonia celular) nessa estrat�gia. Por seguran�a, o Fisco n�o encaminha mensagens por e-mail, mas criou uma caixa postal que permite a todos os contribuintes pessoas f�sicas, ler, na p�gina da pr�pria Receita, mensagens pessoais armazenadas nos computadores do �rg�o.
O SMS ser� usado apenas para avisar ao contribuinte dizendo que existe mensagem em sua caixa postal. Nenhuma outra informa��o ser� enviada ao telefone. Atualmente, a Receita usa o SMS para comunicar a libera��o da restitui��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica.
Para ter acesso ao servi�o no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), � preciso ter certificado digital ou requerer um c�digo fornecido pelo �rg�o fiscal. Em alguns casos, o acesso aos comunicados � permitido apenas a quem tem o certificado digital.
O objetivo da Receita, com a ado��o de ferramentas digitais como o SMS, � melhorar a comunica��o entre o contribuinte e o Fisco e estimular o uso da caixa postal, destaca a coordenadora-geral de Atendimento e Educa��o Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, que integra a equipe de Occaso. "No sistema de autorregulariza��o de malha, se o contribuinte tiver que fornecer algum documento adicional � Receita, ele ser� solicitado por interm�dio da caixa postal. Os contribuintes precisam se acostumar a entrar nessa caixa postal para ver se h� correspond�ncia", diz Maria Helena.
As novidades indicam mudan�a de postura da Receita Federal, por meio da educa��o fiscal e com �nfase mais na preven��o do que na corre��o, ressalta Maria Helena, ao lembrar que o pr�prio modelo dos sistemas era voltado mais para rotinas desse tipo, para tratar de corre��es. “A ideia � 'bombardear' o contribuinte com informa��es, no bom sentido, a fim que ele tenha cada vez menos possibilidade de errar e ficar irregular." Quando ocorrer algum erro, ele ser� facilmente comunicado e ser� viabilizada a melhor forma de fazer a autoregulariza��o”, explicou.
De acordo com Maria Helena, atuar preventivamente � muito melhor do que corrigir posteriormente. Para ela, aqui vale uma antiga m�xima: "� melhor prevenir do que remediar". Al�m disso, o trabalho preventivo � mais barato para o Fisco e representa uma postura "mais simp�tica". "Fica cada vez mais patente que este � o caminho. O contribuinte responde muito bem a tudo isso", acrescenta.
Para refor�ar suas palavras, Maria Helena citou um erro que era muito comum, levava as declara��es � malha fina e agora n�o existe mais, pois o contribuinte descobriu como resolv�-lo: a aus�ncia de informa��es sobre os rendimentos dos dependentes na declara��o. "Ele [contribuinte] n�o sabia o motivo, e isso gerava uma s�rie de conseq��ncias. Uma vez descoberto o erro, o contribuinte passou a adicionar as informa��es e houve a redu��o na malha tamb�m por esse motivo."