Os aplicativos e as p�ginas da Receita Federal na internet est�o sendo alterados para facilitar seu uso em dispositivos m�veis, como tablets (pranchetas eletr�nicas) e smartphones (telefones celulares ditos "inteligentes"). Esses dispositivos usam sistemas especialmente desenvolvidos para eles e praticamente n�o aceitam aplicativos elaborados para rodar nos computadores de mesa e notebooks. O projeto de mudan�a est� em curso na �rea de tecnologia da Receita, mas falta definir uma data para que todas as mudan�as sejam feitas.
Uma das mudan�as foi anunciada nesta semana pelo secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, a partir de de janeiro de 2013, os passageiros vindos do exterior que tenham de preencher a declara��o de bagagem ao chegar no Brasil, poder�o faz�-lo pelos aparelhos m�veis, com as informa��es sendo enviadas online para os computadores da Receita.
Outra novidade � que o pagamento do Imposto de Importa��o poder� ser feito no local de desembarque, inicialmente com cart�o de d�bito e posteriormente com cart�o de cr�dito. "Facilitaremos o pagamento desses tributos com o uso do cart�o de d�bito, mas, para 2013, estamos construindo uma solu��o que permitir� preencher a declara��o de bagagem em dispositivos m�veis para quem tem compras acima da cota”, disse o secret�rio. As novas tecnologias dar�o ao turista que retorna ao pa�s solu��es mais r�pidas para quest�es como essas.
A coordenadora-geral de Atendimento e Educa��o Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, ressalta que, atualmente, as pessoas que t�m dispositivos m�veis querem informa��es instant�neas. Segundo ela, a Receita procura acompanhar as mudan�as que ocorrem a cada dia na vida dos cidad�os com a evolu��o da tecnologia da informa��o. “Ningu�m quer esperar mais para chegar em casa, ou mesmo ao trabalho, para obter informa��es no desktop (computador de mesa) ou no notebook (computador port�til).
De acordo com Maria Helena, em todos os lugares, incluindo shopping centers, restaurantes e aeroportos, � poss�vel ver pessoas buscando informa��es e not�cias em tablets e smartphones. Ela lembra, por�m, que inicialmente nem todos os servi�os estar�o dispon�veis. Pela pr�pria complexidade e por quest�es de seguran�a, os servi�os p�blicos que est�o fora do ambiente do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) ter�o mais facilidade de entrar nesse rol. Para ter acesso ao servi�o no e-CAC, � preciso ter certificado digital ou requerer um c�digo fornecido pela Receita.
Maria Helena diz que � mais f�cil disponibilizar os servi�os que exigem menor n�vel de seguran�a, como os que est�o fora do e-CAC. Um desses servi�os de f�cil acesso � a consulta � informa��o sobre a libera��o da restitui��o do Imposto de Renda, em que � necess�rio apenas o n�mero do CPF e um c�digo gerado instantaneamente na p�gina da Receita no momento do acesso do contribuinte .
“Isso n�o quer dizer que os outros servi�os n�o v�o entrar. Eles precisam de todo o aperfei�oamento da seguran�a da informa��o na �rea de tecnologia, o que est� sendo feito pela �rea de tecnologia da Receita. Est� em fase de desenvolvimento”, informou Carlos Roberto Occaso.