O valor do benef�cio do seguro-desemprego ter� como base de c�lculo a aplica��o do percentual de reajuste de 14,12% a partir de 1º de janeiro de 2012. Com o reajuste, o valor m�ximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste est� em resolu��o do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada nesta sexta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.
Com o reajuste j� aplicado nas faixas salariais que servem para base de c�lculo do seguro-desemprego, os crit�rios ficam da seguinte forma: quando a m�dia dos tr�s �ltimos sal�rios anteriores � dispensa for de at� R$ 1.026,77, o valor da parcela ser� o resultado da m�dia salarial multiplicado pelo fator 0,8.
Quando a m�dia dos tr�s �ltimos sal�rios anteriores � dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45 ser� aplicado o fator 0,8 at� o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5. O valor da parcela ser� a soma dos dois valores.
Quando a m�dia dos tr�s �ltimos sal�rios anteriores � dispensa for superior a R$ 1.711,45, o valor da parcela ser�, invariavelmente, R$ 1.163,76.
O pagamento � feito em, no m�ximo, cinco parcelas de forma cont�nua ou alternada. Quem, nos �ltimos tr�s anos, trabalhou entre 6 meses e 11 meses recebe tr�s parcelas; entre 12 meses e 23 meses recebe quatro parcelas; e quem comprovar v�nculo empregat�cio de, no m�nimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.
Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido sal�rios consecutivos no per�odo de 6 meses anteriores � data de demiss�o e tenha sido empregado de pessoa jur�dica por pelo menos 6 meses nos �ltimos 36 meses. O trabalhador tem do s�timo dia ao 120º dia ap�s a data da demiss�o do emprego para requerer o benef�cio.
Veja a �ntegra:
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLU��O Nº 685, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011
Disp�e sobre o reajuste do valor do benef�cio seguro-desemprego.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribui��es que lhe confere o inciso IX do Artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2012, o valor do benef�cio do Seguro-Desemprego ter� como base de c�lculo a aplica��o do porcentual de reajuste de 14,1284%.
Par�grafo �nico. Para c�lculo do valor do benef�cio do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º, da Lei nº 7.998/1990, e observando o estabelecido no § 2º do mencionado artigo, ser�o aplicados os seguintes crit�rios:
I - Quando a m�dia dos 3 (tr�s) �ltimos sal�rios anteriores � dispensa for de at� R$ 1.026,77 (um mil, vinte e seis reais e setenta e sete centavos), o valor da parcela ser� o resultado da m�dia salarial multiplicado pelo fator 0,8 (oito d�cimos);
II - Quando a m�dia dos 3 (tr�s) �ltimos sal�rios anteriores � dispensa for compreendida entre R$ 1.026,78 (um mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos) e R$ 1.711,45 (um mil, setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), aplicar-se-� o fator 0,8 (oito d�cimos) at� o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco d�cimos). O valor da parcela ser� a soma desses dois valores;
III - Quando a m�dia dos 3 (tr�s) �ltimos sal�rios anteriores � dispensa for superior a R$ 1.711,45 (um mil, setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), o valor da parcela ser�, invariavelmente, R$ 1.163,76 (um mil, cento e sessenta e tr�s reais e setenta e seis centavos).
Art. 2º Esta Resolu��o entra em vigor na data de sua publica��o, revogando-se a Resolu��o nº 663, de 28 de fevereiro de 2011, deste Conselho.