
O seguro foi criado para dar assist�ncia financeira tempor�ria ao desempregado, mas muitas vezes permite ao segurado operar temporariamente com duas fontes de renda. N�o h� um monitoramento que indique o volume dos desvios, mas ao anunciar o corte de R$ 50 bilh�es no Or�amento a equipe econ�mica apontou que R$ 3 bilh�es poderiam ser recuperados com o combate �s fraudes ao benef�cio trabalhista. O valor do rombo corresponde a 15% do que o governo desembolsou no ano passado. Cerca de 6,6 milh�es de brasileiros est�o recebendo o benef�cio. Entre janeiro e mar�o, os pagamentos atingiram R$ 5,2 bilh�es, um crescimento expressivo de 18%, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.
A rotatividade no mercado de trabalho tamb�m cresce empurrada pelos falsos acordos. Como aponta o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas, Alysson Alves, o esquema � de dif�cil fiscaliza��o exatamente por se tratar de um comum acordo, em que o empregado fica na informalidade por um per�odo determinado. “Na maioria dos casos, a identifica��o � feita quando o trabalhador entra na Justi�a e acaba revelando que permaneceu sem carteira assinada enquanto recebia o seguro.”
Empres�rios ouvidos pelo Estado de Minas apontaram o esquema como disseminado, especialmente em setores de baixa qualifica��o. “O seguro � muito importante, mas se tornou um grande complicador. As pessoas n�o ficam no trabalho depois de vencido o prazo para receber o benef�cio”, diz uma empres�ria do segmento de reciclagem que j� aceitou trabalhadores na informalidade. Segundo ela, a rotatividade em seu segmento � acentuada e cresceu com o aquecimento do mercado de trabalho. A empres�ria revela que j� foi multada exatamente por ter uma funcion�ria nessa situa��o. “Ela me pediu para n�o assinar a carteira. Disse que tinha quatro filhos e precisava do seguro. Sei que fui errada, mas tamb�m estava com a corda no pesco�o, sem m�o de obra, resolvi arriscar. Aceitei que ela ficasse no per�odo de treinamento, sem carteira assinada.” Na mesma semana a empresa foi fiscalizada e multada pela informalidade.
Mudan�as prontas para entrar em vigor
O superintendente Alysson Alves informa que j� est� tudo pronto para as duas medidas entrarem em vigor. Segundo ele, uma das inten��es � “erradicar as fraudes, ou quase chegar l�”. A princ�pio ser�o 500 mil vagas de qualifica��o, que v�o abranger inicialmente cerca de 10% do volume atual de segurados. Minas Gerais deve ter de 15% a 20% desse percentual. “Outra medida primordial � encaminhar o desempregado ao mercado de trabalho”, diz Alves. Em qualquer posto que for dar entrada ao pedido do seguro-desemprego, o trabalhador ser� encaminhado a uma vaga, que pode ser, inclusive, em outra cidade ou estado. “Somente se n�o conseguir uma recoloca��o � que o trabalhador poder� receber o seguro, evitando as fraudes que o levam para a informalidade.”
O empres�rio que compartilha do esquema pode responder criminalmente, enquanto o trabalhador tem puni��o pecuni�ria. Ele � exclu�do do sistema do seguro-desemprego at� que devolva todas as parcelas recebidas. Apesar disso, quem lan�a m�o do artif�cio narra com naturalidade o fato e n�o parece ter no��o das consequ�ncias. Esse � o caso da estudante B.S. Ela pediu demiss�o da empresa onde trabalhava e enquanto recebia o benef�cio trabalhou na informalidade. “Pedi para n�o assinarem minha carteira, porque sen�o eu perderia o seguro. Nossa, as parcela me ajudaram demais.” Esse tamb�m � o caso da professora V.B., que est� trabalhando informalmente em uma escola de prepara��o f�sica. “O sal�rio � pequeno, preciso muito do seguro.”
“Quando atinge o tempo de carteira necess�rio para receber o benef�cio, o trabalhador pede para sair. Se n�o continuar trabalhando na mesma empresa, ele consegue emprego no vizinho. Nesse per�odo sua renda duplica”, diz um empres�rio da constru��o civil que chegou a ter quase 10% de seu canteiro na situa��o irregular. “Para quem contrata n�o h� qualquer interesse em conviver com a situa��o, a ‘economia’ � irris�ria. Acontece que n�o h� m�o de obra no mercado. � isso ou perder o trabalhador.”
Depoimento no anonimato
“Ela (a oper�ria) me pediu para n�o assinar a carteira. Disse que tinha quatro filhos e precisava do seguro. Sei que fui errada, mas tamb�m estava com a corda no pesco�o, sem m�o de obra, resolvi arriscar. Aceitei que ela ficasse no per�odo de treinamento, sem carteira assinada.”
. Empres�ria do ramo de reciclagem
“Quando atinge o tempo de carteira para receber o benef�cio, o trabalhador pede para sair. Se n�o continuar trabalhando na mesma empresa, ele consegue emprego no vizinho. Nesse per�odo sua renda duplica. Para quem contrata n�o h� qualquer interesse em conviver com a situa��o, a ‘economia’ � irris�ria. Acontece que n�o h� m�o de obra no mercado. � isso ou perder o trabalhador.”
. Empres�rio da constru��o civil