Grupo defende renova��o de concess�es do setor el�trico para redu��o de tarifas

O Grupo de Estudos do Setor El�trico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ) acredita que o principal assunto a ser debatido pelo setor, este ano, � a quest�o das concess�es que est�o por vencer. O grupo defende a renova��o das concess�es.

“Na avalia��o do nosso grupo, o governo deve tomar uma decis�o este ano, que � pela renova��o. N�s sempre t�nhamos analisado que o que pode ser o melhor para o setor el�trico � renovar e aproveitar essa oportunidade �nica que o governo tem na m�o de refor�ar essa pol�tica de modicidade tarif�ria”, disse o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro.

O economista lembrou que a pol�tica de diminui��o de tarifas vem sendo perseguida pelo governo por meio dos leil�es de energia, cuja maioria tem apresentado des�gio. “O que prova que o leil�o � um instrumento muito importante para a modicidade tarif�ria e a expans�o do setor.”

Ele refor�ou que “o governo tem na m�o uma oportunidade �mpar que � renovar [as concess�es] e, certamente, propor altera��es nos contratos”. Segundo Castro, nesses novos contratos poder�o ser inseridas cl�usulas que garantam benef�cios para o consumidor, por meio da redu��o de tarifas. Para o economista, a renova��o das concess�es vai trazer benef�cios a todos os consumidores brasileiros.

“O modelo do setor el�trico � baseado em dois fundamentos: garantir a expans�o das usinas hidrel�tricas e de linhas de transmiss�o, e garantir a modicidade tarif�ria”, destacou.