Concession�rias do setor el�trico debatem sobre contratos que vencem a partir de 2015

Representantes das distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia el�trica se reuniram nesta ter�a-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, para falar sobre o futuro das concess�es do setor el�trico que come�am a vencer a partir de 2015.

O presidente da Associa��o Brasileira de Geradores de Energia El�trica (Abrage), Fl�vio Neiva, defende que o governo fa�a mudan�as na legisla��o para permitir a prorroga��o das concess�es. “As atuais concession�rias s�o competentes e est�o desempenhando a contento sua fun��o. E com a prorroga��o pode obter modicidade tarif�ria”, disse.

Segundo ele, a decis�o do governo pode sair at� julho do ano que vem. “� uma decis�o pol�tica, e acreditamos que tem muitas dificuldades, porque se n�o tivesse, j� teria sido

decidido”. Tamb�m participaram do encontro com o ministro Lob�o os presidentes da Associa��o Brasileira de Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, e da Associa��o Brasileira das Grandes Empresas de Transmiss�o de Energia El�trica (Abrate), Jos� Cl�udio Cardoso.

Em 2015, 67 usinas hidrel�tricas ter�o suas concess�es vencidas, o que representa 18,2 mil megawatts. Mais 47 hidrel�tricas vencem entre 2016 e 2035, com 12,5 mil megawatts. Oito usinas t�rmicas tamb�m perdem a validade das concess�es a partir de 2015, al�m de distribuidoras e das respons�veis pelas linhas de transmiss�o.

De acordo com a legisla��o vigente, com o fim das concess�es, as usinas devem passar por novo leil�o, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deu um prazo de 60 dias para a defini��o de como as concess�es do setor el�trico ser�o renovadas.