ANTT p�e em consulta revis�o tarif�ria ferrovi�ria

A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou hoje no site da ag�ncia consulta p�blica � proposta de Metodologia e Revis�o das Tabelas Tarif�rias das Concession�rias de Servi�o P�blico de Transporte Ferrovi�rio de Cargas.

As contribui��es dever�o ser encaminhadas por escrito at� as 18 horas do dia 10 de fevereiro, pelo s�tio eletr�nico ou mediante protocolo ou via postal, para o seguinte endere�o: ANTT - Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres Setor Banc�rio Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C Bras�lia - DF CEP 70.040-020, Refer�ncia: Consulta P�blica 001/2011. O resultado dessa avalia��o integrar� o Relat�rio Final da Consulta P�blica que ser� disponibilizado no endere�o eletr�nico https://www.antt.gov.br - Consulta P�blica nº 001/2011.

Planos trienais

A ANTT publicou tamb�m no Di�rio Oficial da Uni�o os crit�rios e procedimentos para a apresenta��o dos Planos Trienais de Investimentos por parte das empresas concession�rias do transporte ferrovi�rio de cargas. Os planos de investimentos dever�o ser apresentados acompanhados de planos de neg�cios - contendo os fluxos de transportes previstos - e de invent�rios sobre a capacidade dos trechos ferrovi�rios.

Segundo a ANTT, os planos trienais servir�o de base para a defini��o das metas contratutais das concession�rias e para a autoriza��o de projetos de investimentos. Al�m disso, os documentos ser�o usados como subs�dio em a��es de fiscaliza��o por parte da ag�ncia reguladora, bem como na an�lise de eventuais impactos tarif�rios ou mesmo da reversibilidade dos trechos concedidos.