O Minist�rio P�blico de Minas Gerais e outros �rg�os de defesa do consumidor est�o em alerta sobre as fraudes envolvendo a revenda de combust�veis em postos do pa�s. Nas cidades de S�o Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, foram identificados equipamentos eletr�nicos instalados nas bombas, que passavam a operar de forma irregular e abastecia com menos quantidade do que consta no painel das bombas. Como o abastecimento era adulterado com o uso de um controle remoto, quem abastecia n�o tinha como perceber que estava levando menos combust�vel do que realmente pagava.
Inmetro
O Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) explicou por meio de nota divulgada nesta quarta-feira que este tipo de fraude j� havia sido detectada por �rg�os delegados do Inmetro e provid�ncias t�cnicas e administrativas t�m sido tomadas, entre elas, a autua��o de postos, interdi��o de bombas medidoras e comunica��o ao Minist�rio P�blico, j� em 2010.
De acordo com o “Relat�rio de Supervis�o de Postos de Combust�veis 2011” (IPEM-SP), entre os dias 16 de fevereiro e 8 de novembro de 2011 dos 4.613 bicos fiscalizados foram recolhidas 39 placas com suspeita de fraude - o que representa menos de 1% deste tipo de irregularidade, em rela��o ao universo fiscalizado, al�m do descredenciamento de 3 oficinas de manuten��o em bombas medidoras no Estado de S�o Paulo. At� o presente momento esta fraude espec�fica foi confirmada em 20 placas. As demais aguardam laudo dos fabricantes.
O Inmetro tamb�m esclareceu que esse tipo de fraude � uma decorr�ncia da evolu��o tecnol�gica dos sistemas de medi��o, por meio do uso intensivo da inform�tica. A partir de fraudes correlatas encontradas em outros tipos de medidores, o Inmetro vem reformulando toda a regulamenta��o referente ao controle metrol�gico legal. Assim, o regulamento de bombas medidoras de combust�veis, a exemplo de outros medidores j� reformulados com sucesso, est� sendo revisto e aperfei�oado.
No caso espec�fico do Paran�, o Inmetro afirmou que determinou a suspens�o imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manuten��o e Instala��o, pelo �rg�o delegado do Inmetro - IPEM Paran� e foi dado in�cio, pelo IPEM Paran�, de a��es intensivas de fiscaliza��o em postos de combust�veis, com foco no tipo da fraude denunciada.
Em �mbito nacional, foram intensificadas, por meio de seus �rg�os delegados, a��es de fiscaliza��o, a exemplo do que vem ocorrendo em S�o Paulo. Est�o em andamento a��es conjuntas com a ANP e de assessoramento �s autoridades com poderes de tipifica��o penal (Minist�rios P�blicos, Pol�cias Estaduais e Federal), conforme o caso.
Pris�o
Na �ltima segunda, o empres�rio Cleber Alves Salazar, suspeito de fraudar bombas de combust�vel em postos de Curitiba, se entregou � pol�cia, ap�s ter sua pris�o tempor�ria decretada pela Justi�a. Em depoimento ao Minist�rio P�blico do Paran�, Salazar negou envolvimento na fraude e afirmou que realiza uma atividade l�cita e que sua empresa tem credenciamento no Inmetro e alvar� de funcionamento da Prefeitura de Curitiba. Salazar est� sendo investigado sob suspeita de participa��o em crimes de forma��o de quadrilha, estelionato, corrup��o ativa e passiva, sonega��o fiscal e crime contra a ordem econ�mica e as rela��es de consumo.