As tarifas ferrovi�rias podem ter seu pre�o teto reduzido em at� 70%, caso avance a proposta de reformula��o dos contratos de concess�es apresentada pela Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). H� a possibilidade de a redu��o ser ainda maior, caso sejam apresentadas sugest�es “com base t�cnica convincente” durante o per�odo de consulta p�blica iniciado na �ltima segunda-feira.
De acordo com o superintendente de Servi�os de Transporte de Cargas da ANTT, Noboru Ofugi, a consulta ajudar� a ag�ncia a buscar “sugest�es que possibilitem uma redu��o m�xima e justa das tarifas”. Ele explica que, em fun��o dos reajustes adotados nos �ltimos anos, as tarifas teto adquiriram valores que n�o condizem com a realidade do setor.
“As concession�rias j� t�m cobrado pre�os bem abaixo do teto, por causa da forma como os reajustes foram calculados. O teto atual n�o tem nada a ver com o custo, e d� um certo conforto para as concession�rias, que j� cobram pre�o bem abaixo do estipulado. Essa revis�o est� prevista em contrato, e o que se quer agora � oficializar o pre�o praticado hoje e induzir as concession�rias a trabalhar dentro de uma melhor produtividade”, disse Ofugi � Ag�ncia Brasil.
“Na proposta desenvolvida pela ANTT, adotamos uma metodologia que aponta uma tend�ncia de redu��o que varia de concession�ria para concession�ria, entre os patamares de 10% a 70%, dependendo de fatores como produto, trecho e linha”, informou.
A ANTT j� detalhou a proposta para representantes do setor no �ltimo dia 5. “Colocamos em consulta a proposta de reajuste das tarifas teto e nosso objetivo, agora, � receber contribui��o, visando a estabelecer um teto tarif�rio que tenha compromisso com o custo para prover o servi�o”, disse. “Claro que isso poder� implicar, tamb�m, em uma diminui��o do custo Brasil”, lembrou. “Para o cidad�o, a consequ�ncia ser�o tarifas mais reais, compromissadas com custo para prover servi�o”, avaliou.
Qualquer cidad�o pode apresentar sugest�es. “Basta entrar no campo Consulta P�blica no portal da ANTT. L� ter�o acesso � forma como a base metodol�gica de c�lculo foi montada, e a explica��o de como os custos foram apurados”, informou Ofugi.
“Nossa expectativa � de que muitas pessoas contribuam para a melhoria do processo e da metodologia. Acreditamos que h� condi��es de melhorar ainda mais nossa proposta. Por isso ficar�amos ligeiramente frustrados se ningu�m apresentasse nada, ainda que isso signifique que nosso plano tenha sido bem feito”, concluiu.