O governo dever� retomar ainda no primeiro trimestre deste ano os leil�es de concess�o para r�dio e TV, suspensas desde o ano passado depois que foi revelado que pessoas sem condi��es de tocar o neg�cio recebiam outorgas. Na pr�xima semana, a presidente Dilma Rousseff dever� assinar decreto estabelecendo regras mais duras para a escolha dos propriet�rios das novas emissoras.
"Vamos tornar mais transparente e rigorosa as licita��es para radiodifus�o", disse ao Estado o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. "No ano passado, recebemos den�ncia que pessoas ganharam licita��es sem ter a m�nima capacidade financeira para isso." Desde ent�o, os leil�es de concess�o est�o suspensos.
A outorga ter� de ser paga � vista. Hoje, a cobran�a � feita em duas vezes. "Tem muitos casos em que a pessoa paga a primeira parcela e fica enrolando para pagar a segunda", explicou o ministro. Como a concess�o depende tamb�m de autoriza��o do Congresso Nacional, o governo se compromete a devolver o valor da outorga, corrigido pela taxa Selic, em caso de rejei��o.
Os crit�rios de pontua��o para a escolha do vencedor de cada leil�o tamb�m v�o mudar. Hoje, o que conta mais ponto � o prazo em que o candidato se disp�e a colocar a nova emissora em funcionamento. Quanto mais curto, melhor. "Mas, como j� vamos exigir o pagamento � vista, achamos que esse ponto est� resolvido", explicou Bernardo. Assim, o crit�rio de maior peso passar� a se referir ao conte�do de programa��o. "Jornalismo, jornalismo local e programa��o cultural ser�o os itens de maior peso", adiantou.
O ministro das Comunica��es passar� a assinar as concess�es de r�dio, hoje uma atribui��o do presidente da Rep�blica. Este ficar� respons�vel apenas por assinar as concess�es de TV. Assim as concess�es de r�dio ganhar�o velocidade e diminuir� a quantidade de trabalho de revis�o jur�dica a ser feito pela Casa Civil.
Esses detalhes foram discutidos por Bernardo em audi�ncia com a presidente na �ltima sexta-feira. Ficou apenas um ponto pendente: o da cau��o a ser exigida dos participantes do leil�o.
Hoje, a cau��o � de 1% do valor da outorga, mas o Minist�rio das Comunica��es quer elev�-la para 10%. No entanto, a �rea jur�dica da Casa Civil avaliou que s� seria poss�vel um aumento para 5%. Dilma prefere 10%, mas a decis�o depende de uma an�lise mais aprofundada. A expectativa � que esse ponto seja resolvido na segunda-feira.