Dilma vai autorizar 11� rodada de petr�leo, diz Lob�o

A presidente Dilma Rousseff dever� autorizar nas pr�ximas semanas a realiza��o da 11ª rodada de leil�es de �reas de explora��o de petr�leo, disse hoje o ministro de Minas e Energia Edison Lob�o. "O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica autorizou a 11ª rodada e essa decis�o foi encaminhada � presidenta, para an�lise", afirmou o ministro, em entrevista por telefone, de Abu-Dhabi, nos Emirados �rabes. "Conversamos e ela informou que est� para concluir seus estudos nas pr�ximas semanas". Segundo o ministro, esse leil�o pode ser realizado porque as �reas a serem oferecidas est�o a "milhares de quil�metros" do pr�-sal. "S�o �reas no mar no Nordeste e algumas em terra".

As �reas do pr�-sal precisar�o aguardar o Congresso Nacional terminar a vota��o do novo marco regulat�rio do petr�leo. Falta aprovar as regras para a divis�o dos royalties decorrentes da explora��o das �reas. Trata-se de uma discuss�o dif�cil, porque definir� quanto cada Estado ganhar� com a explora��o das novas riquezas do Pa�s. Entre os que acham que perdem e os que n�o ganham tanto quanto gostariam, � dif�cil encontrar quem esteja satisfeito com as propostas em an�lise no Legislativo.

"O governo j� cedeu em algumas partes mais do que podia", comentou Lob�o. Ele disse esperar que, com a retomada dos trabalhos dos parlamentares, a quest�o seja resolvida. Para o ministro, ainda � poss�vel encontrar um acordo entre os governadores e evitar que a quest�o seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns Estados amea�am levar a quest�o � Justi�a, dependendo do desfecho no Congresso.

A autoriza��o de Dilma vai interromper um jejum de mais de tr�s anos. Realizada em dezembro de 2008, a 10ª rodada ofertou 130 blocos, todos terrestres. Desse total, 54 foram arrematados, metade com participa��o da Petrobras. A realiza��o da 11ª rodada era esperada em 2011, mas o governo acabou frustrando o mercado. Sem a concess�o de mais �reas, as petroleiras, especialmente as de menor porte, tiveram suas chances de crescimento estranguladas e restritas a aquisi��es de �reas de terceiros.

Nos �ltimos meses, as press�es pela realiza��o de uma nova rodada partiram n�o apenas das empresas, mas da pr�pria Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�vel (ANP), que, em dezembro, se disse pronta para a realiza��o das concess�es e afirmou que s� aguardava o aval da presidente Dilma. O novo leil�o deve incluir blocos nas regi�es Norte e Nordeste. Est�o previstos, no total, 174 blocos, sendo uma metade terrestre e a outra mar�tima. Todos no p�s-sal. (Colaborou Glauber Gon�alves)