Sobram irregularidades nos postos de combust�veis em Minas

 

A cada dois dias �teis cinco postos s�o identificados em Minas com irregularidades nas bombas de combust�vel, segundo balan�o da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, Biocombust�vel e G�s Natural (ANP) referente ao per�odo de janeiro a outubro do ano passado. Na lista de principais fraudes, a mistura de etanol acima da porcentagem permitida para a gasolina e tamb�m a porcentagem de biodiesel abaixo da concentra��o indicada para o �leo diesel. Nesse per�odo, a ANP tamb�m autuou oito vezes postos que apresentaram problemas nas bombas abastecedoras, ou seja, que indicavam volume superior ao que efetivamente era colocado no tanque do carro do consumidor.
 

Para coibir essa fraude espec�fica, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda, a ANP, o Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem-MG), o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e o Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Minaspetro) se reuniram nessa segunda-feira para delimitar uma pauta comum de fiscaliza��o dos postos fraudadores e nas pr�ximas semanas deve desencadear uma opera��o em todo o estado para verificar suspeitas. Em consenso, a for�a-tarefa definiu a necessidade de revisar os regulamentos t�cnicos relativos ao controle metrol�gico das bombas e ao credenciamento das empresas para conserto e manuten��o dos equipamentos. Al�m disso, as institui��es p�blicas devem criar canais de articula��o para que haja converg�ncia nas a��es fiscais. “Elabora��o de termo de coopera��o t�cnica entre os �rg�os competentes que permita o repasse de informa��es para monitorar as infra��es e outros fatos ocorridos no mercado, inclusive por acesso on-line e para aux�lio m�tuo nas atividades fiscalizat�rias”, diz a ata assinada depois da reuni�o.

Entre as medidas a serem adotadas, o Procon-MG indica a necessidade de instala��o de um termodens�metro nas bombas. O aparelho permite que o consumidor fa�a a confer�ncia mais efetiva do volume abastecido. Tamb�m � solicitado pelo �rg�o que o n�mero de fiscais do Ipem seja maior. Outra solicita��o � que seja criado controle eletr�nico das interven��es feitas nas bombas, permitindo verificar na internet situa��es de rompimento de lacre. “� preciso tomar medidas para atualizar a fiscaliza��o. Essas s�o situa��es que o tempo se encarregou de desatualiz�-la”, afirma o promotor de Justi�a de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta. Ele reitera que nos �ltimos anos o n�mero de autua��es referentes � qualidade diminuiu, mas, em contrapartida, aumentaram os casos de sonega��o fiscal e golpes tecnol�gicos. “Fecha um porta e abre outra. E, infelizmente, sempre estaremos em atraso em rela��o �s novidades criadas para lesar o consumidor”, afirma o promotor.
 

Fraude investigada Desde o ano passado, o Inmetro e a ANP investigam a fraude denominada “bomba baixa” em tr�s estados (Rio de Janeiro, S�o Paulo e Paran�). Trata-se de golpe em que o consumidor compra certa quantidade (30 litros, por exemplo) e deixa de receber uma parcela, mas com uso de aparelhos de alta tecnologia o marcador da bomba registra que foi feita a transfer�ncia total. Em Minas, por enquanto, n�o h� registros do uso de tal equipamento, no entanto, n�o � descartado que numa das oito autua��es feitas pela ANP referentes ao abastecimento insuficiente possa ter sido usado o mecanismo.

Isso porque a Ag�ncia Nacional de Petr�leo n�o tem autonomia para fiscalizar as bombas, sendo usado na fiscaliza��o apenas gal�es para medir a quantidade de combust�vel, deixando de ser verificado o uso de aparelhos que reduzem o total previsto para abastecimento. “Pode ter ocorrido”, sintetiza Aur�lio Cesar Nogueira Amaral, Superintendente Adjunto de Fiscaliza��o da ANP. Ele diz que nesses casos o equipamento � interditado e o Inmetro � chamado para normalizar. Mas, nesse per�odo, � dada brecha para que o equipamento seja retirado da bomba e o posto volte a funcionar em circunst�ncias normais.

O presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, avalia que, por ser o mercado de combust�vel disputado em cada cent�simo de real, em caso de suspeita de fraude, os empres�rios s�o os primeiros a denunciar o esquema do concorrente. “Ocorre uma vigil�ncia constante. A diferen�a de R$ 0,10 pode ter grande impacto na concorr�ncia”, afirma Miranda.

 

Pre�os em alta

O pre�o m�dio do litro de gasolina subiu 15,62% nos �ltimos dois anos na Grande BH, segundo pesquisa do site Mercado Mineiro. O levantamento mostra que o combust�vel custava R$ 2,394 em janeiro de 2010 e subiu para R$ 2,768 nesse m�s. A maior parte do acumulado � referente ao aumento do ano passado, quando a varia��o foi de 13,4% em rela��o ao ano anterior, ou seja quase 10 vezes maior que o reajuste entre 2010 e 2009. Em rela��o ao etanol, a varia��o em dois anos foi ainda maior: 19,92%. O litro do �lcool combust�vel subiu de R$ 1,822 para R$ 2,185, o equivalente a 19,92%.

 

Mem�ria
Uma morte marca a ca�a �s fraudes
H� 10 anos, o promotor de Justi�a Francisco Jos� Lins do R�go foi assassinado a mando do empres�rio Luciano Farah do Nascimento por apurar uma m�fia respons�vel pela adultera��o de combust�veis em postos da Grande Belo Horizonte. As investiga��es evidenciaram que a rede de postos West misturava solventes � gasolina. Depois de lacrar quatro postos do empres�rio, o promotor foi assassinado com 16 tiros na esquina da Rua Joaquim Murtinho com a Avenida Prudente de Moraes por um vigia de Farah. Pela morte, o empres�rio foi condenado a 21 anos e seis meses de reclus�o. A rede de postos foi fechada.