A press�o que um eventual aumento dos pre�os dos combust�veis exercer� sobre a infla��o neste ano tem sido fonte de preocupa��o do mercado financeiro, a ponto de analistas terem questionado o Banco Central, durante uma reuni�o, ontem, sobre se haveria condi��es de o governo lan�ar m�o de tributos para evitar o impacto da alta dos combust�veis no bolso do consumidor. O aumento de 10% na gasolina e 2% no diesel no m�s de novembro foram absorvidos via redu��o da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) e n�o chegou ao consumidor final.
A preocupa��o do mercado com os pre�os dos combust�veis se acentuou ap�s declara��es da presidente da Petrobras, Maria das Gra�as Foster. Em entrevista exclusiva publicada no domingo no jornal O Estado de S. Paulo, a executiva afirmou que a permanecer os atuais patamares do pre�o do barril de petr�leo, acima de US$ 100, a empresa recomenda corre��o dos pre�os dos combust�veis.
Para os analistas do mercado financeiro, que j� contabilizam um pouco mais de infla��o devido ao processo de afrouxamento monet�rio, aumento do sal�rio m�nimo e incentivos ao crescimento econ�mico, entre outros, um reajuste de combust�veis agora s� contribuiria para confirmar uma taxa de infla��o acima do centro da meta de 4,5% neste e no pr�ximo ano. O BC ouviu essa preocupa��o na reuni�o de ontem, que foi presidida pelo diretor de Pol�tica Econ�mica, Carlos Hamilton de Ara�jo. No encontro, os analistas colocaram ao BC se n�o haveria uma alternativa via redu��o de impostos (Cide e PIS e Cofins) para neutralizar o impacto de um potencial aumento de combust�veis sobre o consumidor.
Nas discuss�es entre os pr�prios analistas (j� que nessas reuni�es o BC apenas ouve as percep��es) o consenso foi de que h� menos espa�o para o governo usar a redu��o tribut�ria para impedir o impacto dos combust�veis na infla��o. Tecnicamente, explica o economista-chefe da LCA Consultores, Br�ulio Borges, a defasagem entre os pre�os da gasolina e do diesel no mercado n�o s�o lineares. No caso da gasolina, at� haveria espa�o para neutralizar a press�o sobre os pre�os finais, porque a defasagem por litro do combust�vel no Brasil est� em R$ 0,10, e a Cide � de R$ 0,09. J� o diesel est� com uma defasagem de R$ 0,40, enquanto a Cide est� em R$ 0,03.
Outra alternativa poss�vel levantada pelo mercado na conversa com o BC, mas que se mostra invi�vel, seria a redu��o do PIS e Cofins, cuja incid�ncia sobre os combust�veis � elevada, � raz�o de R$ 0,15 por litro. No entanto, esta n�o parece ser uma solu��o que o governo queira recorrer, especialmente neste que � um ano eleitoral. "Se o governo tirar, por exemplo R$ 0,15 de PIS e Cofins sobre os combust�veis, perder� em arrecada��o o equivalente a R$ 10 bilh�es por ano. Isso � meio invi�vel", avalia o economista-chefe da LCA Consultores.
Ontem, em evento em Maracana�, regi�o metropolitana de Fortaleza (CE), a presidente Dilma Rousseff se furtou a responder se concordava ou n�o com a presidente da Petrobras sobre a necessidade de corre��o de que ser� necess�rio reajustar os pre�os dos combust�veis. Dilma preferiu sair pelo discurso de que "a constru��o da Refinaria Abreu e Lima, sem atrasos, � considerada pelo governo uma sa�da para evitar poss�veis aumentos no pre�o dos combust�veis". Isso porque, na avalia��o da presidente da Rep�blica, se os prazos das obras da refinaria forem cumpridos, a produ��o de derivados de petr�leo vai aumentar e o Brasil ficar� menos vulner�vel �s oscila��es dos pre�os do petr�leo no mercado internacional.
Na mesma capital Fortaleza, onde divulgou no �ltimo dia 10 o Boletim Regional, Carlos Hamilton de Ara�jo disse � Ag�ncia Estado que o banco considera reajuste zero para os combust�veis nos seus cen�rios macroecon�micos para este ano.
O fato � que a redu��o do lucro da Petrobras no ano passado foi atribu�da por analistas do mercado de petr�leo � pol�tica do governo de n�o repassar para o consumidor dom�stico as varia��es do petr�leo no mercado internacional. "� um erro o governo, que � o maior acionista da Petrobras, usar a empresa para fazer pol�tica monet�ria", diz o s�cio-diretor da Global Financial Advisor, Miguel Daoud, para quem essa pol�tica j� tem incomodado os investidores estrangeiros da estatal.