Falta de equil�brio or�ament�rio vai gerar multa

A mais alta corte da Uni�o Europeia (UE) poder� multar qualquer pa�s do bloco que n�o adotar uma regra de equil�brio or�ament�rio em sua constitui��o. A penalidade ser� de at� 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o �ltimo esbo�o do tratado de pacto fiscal, apresentado ontem. Trata-se do endurecimento de uma vers�o anterior do documento, que todos os pa�ses da UE devem assinar, exceto a Gr�-Bretanha. De acordo com o pacto, todos os signat�rios devem introduzir em suas constitui��es, dentro de um ano, uma regra de que o d�ficit or�ament�rio n�o pode ser maior que 0,5% do PIB em termos estruturais. Se a regra for quebrada, medidas autom�ticas de puni��o poder�o ser adotadas.

“Se o tribunal concluir que a parte contratante em quest�o n�o seguiu seu julgamento, pode impor a ela um montante fixo ou um pagamento de penalidade apropriados �s circunst�ncias e que n�o deve exceder 0,1% de seu Produto Interno Bruto”, destaca o documento. O dinheiro da multa deve ser destinado a refor�ar os recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM) – o fundo permanente de resgate da Zona do Euro, previsto para entrar em vigor em julho. Os ministros das Finan�as da UE devem discutir o tratado do pacto fiscal na pr�xima semana e os l�deres do bloco tamb�m devem debat�-lo em 30 de janeiro.

Na It�lia, o governo de Mario Monti saiu na frente e adotou um ambicioso plano para liberalizar a economia italiana, destinado a suprimir obst�culos que freiam o crescimento de um pa�s em recess�o e apesar da oposi��o dos setores mais atingidos. O conselho de ministros, cuja reuni�o durou mais de oito horas, “adotou um pacote de reformas estruturais em favor do crescimento”, j� que “a economia italiana foi freada durante d�cadas por obst�culos como a falta de concorr�ncia”, declarou Monti ao finalizar o encontro dos membros do governo.

Depois da ado��o, no fim de dezembro, de um novo plano de austeridade, Monti lan�a com essas liberaliza��es a "fase 2" de sua a��o em uma tentativa de reativar a economia do pa�s, que entrou em recess�o. Os setores que ser�o mais abertos � concorr�ncia por estas medidas s�o numerosos: t�xis, farm�cias, transportes p�blicos locais, distribuidores de gasolina, de g�s, profissionais liberais, seguradoras, bancos etc.

RESGATE GREGO Ontem, a Gr�cia e seus credores privados retomam as negocia��es de swap de d�vida, com sinais de que podem estar se aproximando do t�o esperado acordo para impedir um ca�tico default de Atenas. A Gr�cia corre contra o tempo para conseguir um acordo que permita uma nova inje��o de ajuda externa at� segunda-feira, antes que ven�am os 14,5 bilh�es de euros em b�nus de mar�o.

Depois de um impasse nas negocia��es da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Gr�cia precisa oferecer em seus novos b�nus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferen�as. “A atmosfera estava boa, progresso foi feito e n�s continuaremos amanh� (hoje) � tarde”, disse o ministro das Finan�as grego, Evangelos Venizelos, depois de uma s�rie de reuni�es em Atenas com Charles Dallara, diretor do Instituto Internacional de Finan�as (IIF), que representa os credores privados.

A falta de um resultado nas negocia��es sobre a redu��o da d�vida p�blica grega derrubou as bolsas europeias e o preg�o de ontem foi fechado com pequenas perdas. Em Frankfurt, o �ndice DAX caiu 0,18%, aos 6.404 pontos. O CAC 40, principal �ndice da Bolsa de Paris, perdeu 0,2%, fechando aos 3.321 pontos. Em Londres, o �ndice FTSE-100 tamb�m se retraiu 0,22%, frente a quinta-feira, e concluiu aos 5.728,55 pontos. E em Madri o IBEX 35 registrou uma queda maior, de 0,49%.