Tolmasquim defende multa ao Grupo Bertin por atrasar entrada em opera��o de t�rmica no Cear�

O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, defendeu hoje (30), no Rio de Janeiro, a puni��o do Grupo Bertin pelo atraso na implanta��o da Usina Termel�trica Jos� de Alencar, no Complexo Portu�rio de Pec�m, no Cear�. O Bertin j� havia sido multado, no ano passado, pelo atraso, pois a usina deveria estar em funcionamento desde 1º de janeiro de 2011. A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) deve definir, nos pr�ximos dias, se vai cancelar a autoriza��o de funcionamento da termel�trica. Movida a g�s natural, a usina ter� capacidade instalada de 310 megawatts.

Tolmasquim disse que encaminhou uma correspond�ncia � Aneel declarando sua posi��o em rela��o ao assunto, mas a decis�o � da ag�ncia. “Acho que � importante a gente respeitar os contratos. Respeitar os contratos significa que se voc�, gerador, atrasou, vai ter uma penaliza��o por isso”.

Ele explicou que nem o excedente de energia dispon�vel hoje no pa�s pode servir como justificativa para a quebra de contrato. “Neste momento, h� uma sobra de energia, mas no passado, n�s j� tivemos apertos e poderemos, eventualmente, um dia, precisar desta oferta. Se, a cada momento, por quest�es conjunturais, voc� vai abrindo exce��es, voc� fragiliza o modelo".

Tolmasquim ainda disse que, apesar de n�o servir como brecha para quebra de contrato por parte dos geradores, a sobra de energia dispon�vel � uma tranquilidade para o pa�s enfrentar cen�rios de risco como, por exemplo, um per�odo prolongado de seca. Atualmente, o Brasil vende energia que sobra para Uruguai e Argentina.

O presidente da EPE tamb�m adiantou que a empresa vai entregar ao Minist�rio de Minas e Energia, at� o fim de mar�o, o projeto das linhas de transmiss�o da Unisa Hidrel�trica de Belo Monte, que est� sendo constru�da no Rio Xingu (PA), que vai usar linhas de corrente cont�nua para transporte da energia � Regi�o Sudeste, e de corrente alternada ao Nordeste.

A empresa de pesquisa tamb�m vai encaminhar ao minist�rio o estudo sobre a inclus�o da energia solar nos leil�es de energia do pa�s. Tomasquim explicou que a an�lise est� dividida em duas partes. Segundo ele, a primeira avalia��o � sobre o potencial de uso da energia solar nas resid�ncias e como tornar essa energia atrativa para o consumo. O outro desafio da EPE � simular a participa��o da energia solar em leil�es e avaliar quais os tipos de incentivos, como redu��o de impostos, que podem ser adotados.

“A [energia] fotovoltaica ainda � uma energia cara, mas o pre�o caiu muito, mais da metade nos �ltimos dez anos. Do ponto de vista energ�tico, ainda n�o teria muita raz�o porque ainda � cara, mas, do ponto de vista tecnol�gico, de voc� poder internalizar, no Brasil, essa tecnologia que est� crescendo. A gente est� fazendo o estudo para [a fonte solar] entrar, mas n�o onerar muito o consumidor. Se � uma fonte mais cara, voc� tem que ter justificativa para isso. Tem que ser uma quantidade pequena para n�o impactar muito o pre�o, mas que crie uma din�mica no setor”, explicou Tolmasquim, lembrando que a inclus�o da energia e�lica seguiu o mesmo caminho e hoje j� est� consolidada na matriz energ�tica brasileira.

As declara��es de Tomasquim foram dadas no Congresso EnerGen LatAM, que re�ne representantes do mercado de gera��o de energia da Am�rica Latina, no Rio de Janeiro, at� o dia 1º de fevereiro.