Argentina regulamenta norma que dificulta importa��es

O governo argentino publicou hoje (23) no Di�rio Oficial a regulamenta��o da norma que aumenta a burocracia de todas as importa��es do pa�s a partir de 1º de fevereiro. A Uni�o Industrial Argentina (UIA) havia solicitado � Casa Rosada o adiamento da entrada em vigor da exig�ncia de declara��o pr�via informando � Receita Federal sobre qualquer compra. Na pr�tica, a norma equivale � aplica��o de licen�as n�o autom�ticas para todas as compras externas do pa�s.

A Resolu��o 3.252, denominada "janela �nica eletr�nica", fixa um prazo de dez dias para aprovar as solicita��es das importa��es. De acordo com o texto, a medida pretende unificar as opera��es de com�rcio exterior e estabelecer "um regime comercial mais seguro, propenso a um novo enfoque de trabalho e associa��o entre as aduanas, organismos governamentais e empresas, orientado � facilita��o do com�rcio internacional".

O grande temor dos empres�rios, no entanto, � que o governo comece a atrasar a aprova��o das declara��es, como faz com os produtos sob regime de licen�as n�o autom�ticas, cujo prazo de an�lise permitido pela Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) � de 60 dias. Por�m, na Argentina, h� demoras de 180 dias ou mais. Na sexta-feira, o presidente da UIA, Ign�cio de Mendiguren, disse que se reuniu com o secret�rio de Com�rcio Interior do Minist�rio de Economia, Guillermo Moreno, e que enviou carta ao titular da Receita, Ricardo Echegaray, solicitando o adiamento da medida.

Mendiguren explicou que h� insumos importados que n�o podem ser substitu�dos pela produ��o local. A UIA teme que v�rios setores da ind�stria nacional fiquem paralisados por falta de insumos, como ocorreu h� duas semanas com a f�brica da Fiat.