Com�rcios e ind�strias locais poder�o ter prioridade na constru��o de hidrel�tricas

A C�mara analisa o Projeto de Lei 2659/11, do deputado Beto Faro (PT-PA), que prioriza a compra e contrata��o de bens e servi�os em com�rcios ou ind�strias dos mercados locais nos projetos de explora��o de recursos h�dricos para a gera��o de energia el�trica. A determina��o vale para todos os est�gios da execu��o das obras.

Segundo a proposta, o princ�pio do conte�do local ser� atendido quando as opera��es forem realizadas em estabelecimentos no estado do empreendimento. O custo da aquisi��o poder� ser at� 20% superior �s cota��es vigentes para bens e servi�os similares oferecidos nos demais mercados, apurados conforme a Lei de Licita��es (8.666/93).

A regra vale para todas as contrata��es e compras realizadas de forma direta pelo governo, por sociedades de prop�sitos espec�ficos e por empresas em geral, incluindo terceirizadas ou subcontratadas.

Beto Faro afirma que a medida vai contribuir para a promo��o do desenvolvimento regional. O deputado critica, por exemplo, o caso da constru��o da usina de Belo Monte, cujas primeiras compras, da ordem de R$ 1,3 bilh�o, teriam sido feitas fora do Par�. “� claro que n�o se pode esperar de um empreendimento com tal complexidade que todos os equipamentos e servi�os sejam comprados e contratados localmente. Mas, no exemplo de Belo Monte, muitos desses itens poderiam ter sido adquiridos no Par�”, diz Beto Faro.

Tramita��o
O projeto tramita em car�ter conclusivo e ser� analisado pelas comiss�es de Minas e Energia; de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania.