Arrecada��o em 2012 crescer� menos que em 2011, prev� secret�rio da Receita

A desacelera��o da economia se refletir� em crescimento menor da arrecada��o em 2012, disse hoje (27) o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele n�o forneceu n�meros, mas admitiu que as receitas do governo seguir�o os indicadores de crescimento e de infla��o, que subir�o menos neste ano.

“Como n�o temos indicadores macroecon�micos ainda para definir proje��es para 2012 com seguran�a, podemos dizer que a arrecada��o dever� ter comportamento bastante aderente aos indicadores de crescimento e de infla��o A arrecada��o continuar� crescendo junto com a economia, naturalmente a taxas menores que 2011, mas sempre aumentando”, declarou o secret�rio ao comentar a arrecada��o federal no ano passado.

O secret�rio tamb�m reconheceu que o crescimento real da arrecada��o em 2011, que aumentou 10,1% descontada a infla��o oficial pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou abaixo das previs�es da Receita. At� novembro, o �rg�o projetava que a arrecada��o fecharia o ano com expans�o real entre 11% e 11,5%. “Em termo dessa expectativa, nesse sentido sim, houve inclina��o [para baixo] da curva [de crescimento da arrecada��o] maior que o esperado”, declarou Barreto.

Apesar da desacelera��o no segundo semestre que interferiu nas receitas do ano, o secret�rio disse estar satisfeito com o resultado da arrecada��o, que em 2011 registrou o maior crescimento real dos �ltimos quatro anos. Em 2010, a arrecada��o federal subiu 9,78% em rela��o ao ano anterior descontado o IPCA, contra retra��o de 0,38% em 2009 e expans�o de 7,68% em 2008.

Para o secret�rio, as medidas tomadas no ano passado para conter a atividade econ�mica influenciaram o caixa do governo, mas fatores extraordin�rios, como o recolhimento de tributos por senten�as judiciais e o parcelamento de d�vidas com a Uni�o, conhecido como Refis da Crise, ajudaram a conter a desacelera��o. “A arrecada��o em 2011 reflete as medidas macroprudenciais, que levaram a desaquecimento paulatino da economia”, avaliou.

A desacelera��o se intensificou nos dois �ltimos meses do ano. Em dezembro, a arrecada��o ficou 2,69% menor que no mesmo m�s de 2010, descontado o IPCA. De acordo com o coordenador de Previs�o e An�lise da Receita, Marcelo de Mello Gomide, a retra��o foi provocada por fatores at�picos que elevaram a arrecada��o no �ltimo m�s de 2010.

Em dezembro de 2010, lembrou o coordenador, um banco p�blico depositou na Justi�a R$ 4 bilh�es de Pasep e entidades financeiras depositaram R$ 2 bilh�es de Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL). No fim de 2010, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos autom�veis aumentou, o que levou consumidores a antecipar as compras e elevou a arrecada��o do tributo naquele m�s.