Os l�deres europeus adotam nesta segunda-feira um novo tratado or�ament�rio para refor�ar a disciplina comum ap�s a crise da d�vida, implementando a "regra de ouro", que imp�e o equil�brio das contas.
- "Regra de ouro" or�ament�ria
Os pa�ses se comprometem a ter or�amentos equilibrados ou com super�vit em um ciclo econ�mico, ou seja, chegar a m�dio prazo a um d�ficit estrutural (fora de elementos excepcionais e do servi�o da d�vida) de um m�ximo de 0,5% do PIB. Os pa�ses que tiverem uma d�vida global moderada, "claramente abaixo de 60% do PIB", ter�o direito a um d�ficit estrutural tolerado de 1%.
- Corre��o autom�tica
Cada Estado dever� fazer com "que seja desencadeado automaticamente um mecanismo de corre��o" em caso de desvio em rela��o a este objetivo, com a obriga��o de adotar medidas corretivas durante um certo tempo.
- Inscri��o desejada na Constitui��o
A regra de ouro dever� ficar preferencialmente inscrita na Constitui��o. N�o �, no entanto, uma obriga��o. Um texto de lei basta se seu valor jur�dico garantir que n�o ser� questionada de forma recorrente. A Alemanha precisou aceitar esta concess�o, j� que v�rios pa�ses se recusavam a modificar sua Constitui��o ou se viam obrigados a convocar um referendo de resultado incerto.
- San��es do Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia
O Tribunal de Justi�a da UE verificar� a implementa��o das regras de ouro. Poder� impor uma multa de at� 0,1% do PIB ao pa�s infrator. A Alemanha queria ir mais longe, fazendo com que o Tribunal sancionasse tamb�m os desvios da d�vida dos pa�ses. Mas precisou renunciar diante da rejei��o da Fran�a. No entanto, n�o desistiu de faz�-lo mais adiante. "Uma integra��o refor�ada (da Eurozona) sup�e tamb�m, por exemplo, que o Tribunal de Justi�a possa controlar os or�amentos nacionais e ainda mais", afirmou recentemente a chanceler Angela Merkel.
- San��es quase autom�ticas para os d�ficits excessivos
O limite tolerado para os d�ficits p�blicos anuais no curto prazo continua sendo de 3% do PIB. Um pa�s que violar esta regra ficar� mais facilmente exposto a san��es quase autom�ticas.
Alguns pa�ses - Holanda, Alemanha e a Comiss�o Europeia - quiseram ir mais longe e aplicar esta regra � vigil�ncia do n�vel global da d�vida. A ideia � rejeitada pela It�lia, que tem uma d�vida p�blica muito alta.
- C�pula da Eurozona
Est� previsto que sejam realizadas por ano pelo menos duas c�pulas apenas da Eurozona, mas que todos os pa�ses integrantes do tratado - incluindo o que ainda n�o utilizam o euro - sejam convidados "ao menos" uma vez por ano. A Pol�nia, que n�o forma parte da Uni�o monet�ria, considera que � insuficiente. J� a Fran�a nega-se a abrir as c�pulas da Eurozona aos demais Estados. O assunto ser� tratado na c�pula desta segunda-feira.
- Aplica��o do tratado
Ser� assinado por 26 dos 27 pa�ses da UE, ou seja, todos menos o Reino Unido. Come�ar� a ser aplicado quando doze Estados o ratificarem.