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Estado de Minas

Concess�es dar�o duas fontes de receita ao governo


postado em 06/02/2012 17:09 / atualizado em 06/02/2012 18:10

As concess�es dos aeroportos de Guarulhos, Bras�lia e Viracopos abrir�o ao governo duas fontes de receitas nos per�odos de 20, 25 e 30 anos, respectivamente. Uma delas � a contribui��o fixa, o pre�o obtido com o leil�o realizado hoje, que alcan�ou o total de R$ 24,5 bilh�es e que ser� quitado em presta��es anuais, de acordo com o prazo de cada concess�o, reajustadas pelo IPCA. Al�m disso, haver� uma contribui��o vari�vel, equivalente � receita bruta anual de cada aeroporto, que ser� de 2% para o de Bras�lia, 5% no caso de Campinas e de 10% para o Aeroporto de Guarulhos, conforme documento da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica.



Segundo o edital, as duas fontes de recursos ser�o destinadas ao Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC) e dirigidas basicamente a "projetos de desenvolvimento e fomento da avia��o civil." Esse fundo ter� como prop�sito garantir recursos para que outros aeroportos sob dire��o estatal, especialmente os regionais, possam continuar a ter acesso a verbas para que possam fazer frente � necessidade de recursos para moderniza��o e expans�o de suas atividades. Esse fundo ser� administrado pela Secretaria de Avia��o Civil.

Segundo uma fonte que assessorou um dos principais cons�rcios que participaram do leil�o de hoje, o montante de R$ 24,5 bilh�es, bem maior do que o pre�o m�nimo total de R$ 5,5 bilh�es pode levar o governo a realizar neste ano ou no pr�ximo novas privatiza��es de aeroportos com dificuldades cr�nicas de funcionamento, com destaque para o Gale�o, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, e Salgado Filho, em Porto Alegre.




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