Uma semana depois de a Pol�cia Federal iniciar a Opera��o Giz�, que investiga a atua��o da Filad�lphia Empr�stimos Consignados Ltda na forma��o de uma pir�mide financeira, informa��es preliminares d�o conta de que o total do preju�zo aos servidores da Aeron�utica e outros clientes da empresa de Lagoa Santa deve se aproximar do suposto rombo de R$ 100 milh�es causado pelo empres�rio Thales Maioline em investidores de Minas. Diante de uma tonelada de documentos a serem analisados nas pr�ximas semanas, o coordenador da opera��o e titular da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e Verba P�blica da PF, delegado M�rio Veloso, antecipa que o preju�zo estipulado inicialmente – R$ 10 milh�es – � p�fio ante a atua��o do presidente da Filad�lphia, Carlos Henrique Vieira, e a capilaridade do esquema, tendo em vista que investidores de v�rios estados j� procuraram a delegacia para saber sobre a investiga��o e a possibilidade de reaver o dinheiro.
A opera��o resultou tamb�m no alarde de investidores. Dos quatro cantos do pa�s, pessoas que aplicaram seus recursos na empresa, visando obter juros mensais entre 2,5% e 5%, entraram em contato com a PF para ter informa��es da opera��o, o que comprova a extens�o do golpe. Por enquanto, pessoas de Roraima, Distrito Federal, Cear�, S�o Paulo e Pernambuco procuraram a corpora��o, mas � poss�vel que pessoas de outras unidades da federa��o tenham sido lesadas, pois a empresa estava presente em 23 estados. A tentativa dessas v�timas � reaver parte do preju�zo causado pela Filad�lphia. Para isso, foi pedido bloqueio de in�meros bens da empresa. Ao todo, 40 apartamentos e 20 ve�culos est�o sob poder da Justi�a. Mas, mesmo assim, o patrim�nio pode ser insuficiente para arcar com as perdas.
Alertas
Desde 2009, a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) publicou delibera��o alertando aos investidores sobre a atua��o irregular da empresa. A delibera��o 579, publicada em 2 de julho daquele ano, alerta para a atua��o de “pessoas n�o autorizadas pela CVM” e afirma ter apurado a “exist�ncia de ind�cios de que a empresa (…) vem captando clientes para aplica��o em fundo de investimento irregularmente constitu�do e administrado por eles (os s�cios), inclusive com promessa de rentabilidade e garantia de retirada”. No enunciado publicado em seu site, a CVM considera que a administra��o de carteira de valores mobili�rios depende de pr�via autoriza��o da entidade e, por isso, determina “a imediata suspens�o da veicula��o de oferta de investimento”. No entanto, como mostrado pelo Estado de Minas em reportagem publicada em setembro do ano passado, a empresa n�o atendeu a determina��o e prosseguiu ofertando a modalidade.
Caso condenados por todos os crimes que foram indiciados, os suspeitos podem ter pena de at� 90 anos de reclus�o, segundo a PF. Na lista de delitos: estelionato, forma��o de quadrilha, falsidade documental, corrup��o ativa, lavagem de dinheiro, e outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Bancos podem ser acionados
Os bancos envolvidos com a Filad�lphia podem ser acionados para ressarcimento do preju�zo das v�timas, segundo especialistas em direito do consumidor. Por tratar-se de uma empresa que atuava como correspondente banc�rio, eles podem ser acusadas de ser corespons�veis pelo preju�zo. Para isso, as a��es judiciais deveriam considerar o princ�pio da responsabilidade solid�ria previsto no C�digo de Defesa do Consumidor.
O princ�pio, previsto no direito do consumidor, pode ser v�lido uma vez que a Filad�lphia apenas atuava na aproxima��o entre banco e cliente. Assim, mesmo desconhecendo o golpe, o banco estava relacionado. Al�m disso, segundo especialista, a d�vida com o banco tamb�m pode ser cancelada se o advogado se basear no princ�pio jur�dico da culpa in eligendo, ou seja na escolha errada do contratante.
Consultado sobre o princ�pio da responsabilidade solid�ria, o presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Bruno Burgarelli, atesta que todos aqueles presentes na cadeia de consumo entram ou tem responsabilidade sobre eventuais problemas. Para isso, seja por meio da chamada a��o individual homog�nea ou de uma a��o civil p�blica, os prejudicados poderiam acionar os bancos e, se condenados, esses podem tentar reaver numa a��o de regresso contra a empresa. “� uma solu��o mais simples de se reaver perdas em casos como esse”, afirma Burgarelli.
A maior facilidade se d� principalmente se for confirmado que os bens da empresa foram transferidos para nome de “laranjas”, o que, segundo ex-funcion�rios da empresa, pode ter ocorrido depois que reportagem do EM, em setembro do ano passado, denunciou a forma��o do esquema de pir�mide financeira. Depois da publica��o, a dire��o da empresa teria transferido alguns bens prevendo a fal�ncia.