Mais de 3,7 milh�es de propriet�rios de ve�culos quitaram o IPVA 2012, em Minas Gerais, em cota �nica. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou dia 27 de janeiro. As informa��es s�o do subsecret�rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos, que informou nesta quarta-feira que foram arrecadados at� 31 de janeiro R$ 1.345.102.474,15, relativos ao IPVA 2012, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 14% em rela��o a 2011. O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA � vista teve desconto de 3%. J� quem escolheu o parcelamento, tem ainda duas parcelas para quitar, em fevereiro e mar�o.
Segundo o subsecret�rio da Receita Estadual, o valor representa 48% da previs�o de arrecada��o do IPVA 2012, estimado em R$ 2,87 bilh�es. Ainda de acordo com Silva Ramos, at� o in�cio de janeiro, antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.145.258 propriet�rios de ve�culos j� haviam antecipado o pagamento (sendo 926.042 em cota �nica e 219.216 com a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 424.403.850,06. J� o desconto de 3%, concedido para os contribuintes que efetuaram o pagamento em cota �nica, representou um valor de R$ 29,7 milh�es.
Do total arrecadado com o IPVA 2012, recolhido pela rede banc�ria autorizada, foram distribu�dos 40% aos munic�pios de emplacamento dos ve�culos, 40% ao Tesouro Estadual e 20% ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais de Educa��o (Fundeb).
Segunda parcela
Na pr�xima segunda-feira, come�a a escala de pagamento da segunda parcela do imposto e o propriet�rio deve faz�-lo em qualquer ag�ncia ou terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Ita�, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econ�mica Federal, incluindo as casas lot�ricas. Para quitar o IPVA, basta o correntista digitar no terminal banc�rio o n�mero do Registro Nacional de Ve�culos Automotores (Renavam), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo do contribuinte. Os n�o correntistas devem procurar as ag�ncias dos bancos credenciados e informar o Renavam ao caixa. O contribuinte tamb�m poder� utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigat�rio.
Segundo a superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda, Maria do Carmo Silveira Nascimento, este ano apenas nove recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros, solicitando a revis�o da base de c�lculo dos seus ve�culos. Deste total, cinco foram deferidos. Ela explicou, ainda, que a base de c�lculo do IPVA � feita considerando os valores de mercado do ve�culo, em conformidade com a Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe). Em 2012, a redu��o m�dia do valor do imposto foi de 5,46% em rela��o a 2011.
Quem deixar de pagar o IPVA 2012 dentro do prazo dever� arcar com uma multa de 0,3% ao dia at� o 30º dia e 20% ap�s esse per�odo, al�m dos juros (Taxa Selic acumulada do m�s posterior ao vencimento at� o m�s do pagamento). As d�vidas relativas aos valores do imposto est�o dispon�veis no site da Secretaria de Estado de Fazenda. Quem preferir, pode ligar para o n�mero 155.
Para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado, as datas de vencimento das 2ª e 3ª parcelas s�o:
Arrecada��o do IPVA 2012
O valor total arrecadado at� 31 de janeiro foi de R$ 1.345.102.474,15. O comparativo da arrecada��o, demonstrado a seguir, apresenta um aumento de 16% no valor emitido de 2012 e de 14% no recebido, em rela��o a 2011.
Com informa��es Ag�ncia Minas