O governo italiano de Mario Monti anunciou nesta quarta-feira a inten��o de apresentar uma emenda ao Parlamento para fazer a Igreja pagar um imposto sobre os pr�dios usados com finalidades comerciais.
O presidente do Conselho informou "ao vice-presidente da Comiss�o Europeia, Joaquin Almunia, a inten��o de esclarecer a quest�o no parlamento", anunciou o Pal�cio Chigi em comunicado. O chefe de governo desejou em sua carta que a iniciativa "permita � Comiss�o Europeia p�r um ponto final ao procedimento aberto em outubro de 2010" sobre suspeitas de distor��o na concorr�ncia.
A Comiss�o Europeia chegou a abrir uma investiga��o sobre as vantagens fiscais das quais se beneficia a Igreja italiana para a administra��o de seu enorme patrim�nio imobili�rio, que inclui escolas e universidades, cl�nicas, casas de repouso e at� hot�is e restaurantes. No total, possuiria pelo menos 100.000 pr�dios avaliados em 9 bilh�es de euros.
A Concordata - conven��o entre o Estado e a Igreja acerca de assuntos religiosos de uma na��o - entre a It�lia e a Santa S� (1929, revista em 1984) prev� um reconhecimento particular do valor social das atividades de institui��es com fins n�o lucrativos, entre eles a Igreja Cat�lica.
O problema � que alguns edif�cios abrigam atividades dos dois tipos (por exemplo, uma capela e um hotel) o que vem permitindo a isen��o. Na carta a Almunia, Monti destacou que "a isen��o da taxa predial para a Igreja se refere, apenas, aos im�veis consagrados de forma exclusiva a uma atividade n�o comercial".
As partes do local onde s�o realizadas as duas atividades dever�o ser separadas numa declara��o, de acordo com os tipos de utiliza��o. O porta-voz da CEI (Confer�ncia Episcopal italiana), Monsenhor Domenico Pompili garantiu que a Igreja levar� em conta "os esclarecimentos", mas desejou que seja "analisado o valor social das atividades n�o lucrativas" em todo o mundo. Os bispos italianos afirmam que a isen��o do imposto predial para as obras educativas, sanit�rias e de luta contra a pobreza, permite preencher algumas lacunas do sistema social italiano.