A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) recebeu 30.879 atendimentos pelo Programa de Orienta��o e Defesa do Investidor (Prodin) no ano passado, n�mero 35,7% menor do que os 48.037 realizados em 2010. Somente no segundo semestre foram 15.532 consultas, reclama��es e den�ncias de investidores.
No ranking divulgado hoje pelo regulador do mercado de capitais, aparecem como principais assuntos registrados, entre julho e dezembro de 2011, queixas em rela��o a negocia��es com valores mobili�rios (33,46%), reclama��es de fundos de investimento (12 20%), dificuldades em obter informa��es sobre posi��o acion�ria ou diverg�ncias sobre essa informa��o entre o acionista e o prestador de servi�os de a��es escriturais (5,18%) e informa��es sobre ofertas irregulares (5,67%).
De acordo com o boletim, apenas 541 das 15.532 reclama��es de investidores recebidas na segunda metade de 2011 resultaram na abertura de processos. Em 88% dos 181 dos processos abertos questionando a negocia��o de valores mobili�rios os investidores denunciaram problemas na compra ou venda na Bolsa. As principais ocorr�ncias relatadas foram: inexecu��o total ou parcial de ordens; realiza��o de opera��es sem anu�ncia dos clientes; demora na atualiza��o de dados cadastrais; e cobran�a de taxas indevidas.
O canal de transmiss�o dessas ordens que enfrentaram problemas foi, em 53% dos processos, o contato direto (telefone ou outro canal de voz) com o intermedi�rio. Em 16% das ocorr�ncias, a ordem foi transmitida inicialmente ao agente aut�nomo vinculado ao participante de mercado, enquanto em 19% dos casos as opera��es foram realizadas por meio de sistemas eletr�nicos de conex�o automatizada (home broker).
Nos demais casos relativos � intermedia��o de valores mobili�rios (12% ou 21 processos), os problemas foram de duas ordens: 18 den�ncias de pr�ticas irregulares em opera��es cursadas em Bolsa (uso de informa��o privilegiada e manipula��o de mercado) e tr�s reclama��es relativas a procedimentos adotados em distribui��es p�blicas de valores mobili�rios.
Quanto aos fundos de investimento, 41% das reclama��es trataram de problemas no atendimento a investidores que buscavam informa��es sobre aplica��es em Fundo 157. Os demais casos envolveram questionamentos sobre a corre��o de procedimentos adotados por administradores no resgate de investimentos, na gest�o da carteira e em negocia��es realizadas no mercado.
Outra quest�o que mereceu a aten��o da CVM envolveu ofertas de valores mobili�rios ou servi�os nesse mercado (consultoria, intermedia��o, an�lise de investimentos e administra��o de carteiras) de forma irregular. No per�odo, a autarquia editou cinco Delibera��es e quatro Atos Declarat�rios com o objetivo de alertar o mercado sobre essa atua��o.
Quanto � posi��o acion�ria, as reclama��es refletiram a dificuldade de investidores em obter informa��es sobre seus investimentos. Tamb�m foram registradas diverg�ncias entre o acionista e o prestador de servi�o de a��es escriturais ou a companhia quanto � posi��o acion�ria ap�s opera��es societ�rias como as de grupamento/desdobramento de a��es.
No assunto "Fato Relevante" houve reclama��es normalmente por altera��es tidas como at�picas e adversas nas cota��es de determinadas a��es. Os investidores apontaram como causa disso o atraso ou inadequa��o na presta��o de informa��es peri�dicas ao mercado sobre eventos como novos contratos e a��es judiciais de valores, a seu ver, relevantes.
Foram tamb�m instaurados 19 processos relativos a reclama��es contra decis�es ou atos de administradores ou acionistas controladores. Entre os assuntos, mereceram destaque a alega��o de abuso de poder do controlador, a exist�ncia de diverg�ncias em rela��o a crit�rios de precifica��o de determinados ativos e a eventual incid�ncia de direitos a acionistas minorit�rios, como o de recesso, em face das opera��es.